“Nos Conformes” proporciona conexão entre Contribuintes e Administração Tributária

O Coordenador da Administração Tributária da Sefaz/SP, Gustavo Gaudie Ley, fala sobre o Programa “Nos Conformes”

Com a edição da Lei Complementar nº 1.320, de 06 de abril de 2018, que instituiu o Programa “Nos Conformes”, o Estado de São Paulo estabeleceu um conjunto de normas visando ampliar a orientação tributária, facilitar e incentivar a autorregularização e a conformidade fiscal, reduzir os custos de conformidade para os contribuintes, e aperfeiçoar a comunicação entre os contribuintes e a Administração Tributária, prevendo, assim, a adoção de diversas medidas para estimular o cumprimento voluntário das obrigações tributárias por parte dos contribuintes.

O Programa “Nos Conformes” não ocasionará mais dificuldades para as empresas, ao contrário, o principal objetivo do programa é criar condições para a construção de um ambiente de confiança recíproca entre os contribuintes e a Administração Tributária, e, além de buscar um ambiente que signifique melhoria na condução dos negócios, a Administração Tributária vem ampliando os atendimentos nos Postos Fiscais para que os contribuintes possam buscar a orientação tributária e as possibilidades de autorregularização.

Este programa visa estimular a concorrência leal, com a introdução de práticas de fiscalização mais orientadoras, incentivando o contribuinte para que regularize espontaneamente suas obrigações tributárias, principais e acessórias, garantindo maior eficiência do sistema tributário como um todo. Dessa forma, através da orientação tributária, o fisco oferecerá oportunidade de aprendizado e melhor compreensão dos direitos e deveres dos contribuintes e, através do monitoramento fiscal e da autorregularização, a Administração Tributária pretende oferecer facilidade e agilidade para demandas que são direitos do contribuinte, o que tende a reduzir os níveis de inadimplência com o Fisco estadual, além de criar um ambiente de segurança jurídica benéfico para a concorrência leal e a atração de investimentos de longo prazo no Estado.

A Lei Complementar 1.320/2018 determina que para implementação do Programa “Nos Conformes”, com base nos princípios, diretrizes e ações previstos na referida lei complementar, os contribuintes do ICMS serão classificados pela Secretaria da Fazenda nas categorias “A+”, “A”, “B”, “C”, “D”, “E” e “NC” (Não Classificado)”, sendo que essa classificação poderá ser implementada gradualmente pela Secretaria da Fazenda em função do regime de apuração do contribuinte, do porte empresarial, da atividade econômica e de outros fatores previstos em regulamento.

O Decreto que regulamentará a Lei Complementar 1.320/2018 esteve sob consulta pública e as sugestões recebidas estão sendo analisadas e debatidas pelo corpo técnico da Secretaria da Fazenda e, paralelamente à análise das sugestões ao Decreto, a Secretaria da Fazenda está desenvolvendo um novo sistema para a classificação dos contribuintes do ICMS.

Para a fase de testes do novo sistema, foi editada a Resolução SF nº 105, de 27/09/2018, disciplinando a implementação gradual do Sistema de Classificação, com acesso restrito, a partir de 17/10, podendo cada contribuinte consultar sua classificação por meio do Posto Fiscal Eletrônico, através de usuário/senha ou com certificado digital. Os contabilistas possuem acesso ao Sistema de Classificação, a partir de 22/11, com as mesmas funcionalidades das pessoas físicas do quadro societário e administradores dos contribuintes, constantes do CADESP da empresa.

Neste primeiro momento, foram classificados apenas os contribuintes do ICMS do Regime Periódico de Apuração (RPA), ou seja, ainda não foram classificados os contribuintes optantes do Simples Nacional, MEI (Microempreendedores Individuais) e Produtores Rurais.

No período em que vigorar a Resolução SF nº 105/2018, que será até 28/02/2019, serão adotados dois critérios para a classificação:
1) Adimplência das obrigações pecuniárias tributárias vencidas e não pagas relativas ao ICMS;
2) Aderência entre escrituração ou declaração e os documentos fiscais emitidos ou recebidos pelo contribuinte.

A classificação pelo critério de obrigações pecuniárias tributárias vencidas e não pagas relativas ao ICMS ocorrerá em função do tempo de atraso no pagamento e para a classificação pelo critério de aderência serão considerados os valores indicados nos documentos fiscais emitidos e recebidos pelo contribuinte e aqueles regularmente lançados em sua escrituração fiscal ou declarados.

Gustavo Gaudie Ley

Com quantos talentos se faz o sucesso?

O céu não tem limites.

Aparecida Andrade, a Cida, como gosta de ser chamada, nasceu na cidade de São Paulo, mas passou um período da sua vida morando no estado de Alagoas, portanto ela é paulistana de nascimento e alagoana de coração. Técnica em Ciências Contábeis, Cida possui uma grande fortuna, são três pedras preciosas: seus filhos, Isabela e Filipe, e o Davi, seu neto.

Cida é nossa quarta participante da coluna “Com quantos talentos se faz o sucesso”

Ingressou na área tributária no ano de 2005. Na época, cursava ciências contábeis na Universidade Anhembi Morumbi, e desde então trabalhou em empresas contábeis, sempre na área tributária.

Em 2010, ocorreu o seu desligamento do terceiro escritório de contabilidade, nesta ocasião ocupava o cargo de analista fiscal, tinha como objetivo proporcionar mais dedicação à família e igreja. Ela relata que foi um período de muita doação e aprendizado, onde teve o privilégio de trabalhar com crianças, jovens e com dependentes químicos.

Em 2011, decidiu voltar para o mercado de trabalho, mas desta vez priorizou um trabalho perto de sua residência, pois proporcionaria mais tempo com a família e, consequentemente, melhor qualidade de vida.

Em uma breve pesquisa no Google, encontrou a “King Contabilidade” e, como não conhecia a empresa, visitou o site e ficou encantada com a King!

Imediatamente encaminhou um currículo e, no mesmo dia, a gestora de Recursos Humanos, Alessandra Rocha, foi convocada para uma entrevista. Participou do processo seletivo e foi aprovada em todos os quesitos. Em julho de 2011, seu nome já fazia parte no quadro de colaboradores da KING CONTABILIDADE.

Na ocasião, ingressou como assistente fiscal, um cargo inferior ao seu último trabalho, com a certeza de que o tempo e seu comprometimento ajustariam tal questão.

Em janeiro de 2012, com seis meses de empresa, surgiu uma vaga para o cargo de coordenadora do Departamento Fiscal, momento esse em que a Diretoria da King avaliou que a Cida tinha habilidades suficientes para assumir o cargo de coordenação. Enfrentou dificuldades no começo da gestão, mas com dedicação e profissionalismo venceu todas os desafios.

Com o decorrer do tempo, os colaboradores foram atraídos pela forma serena e segura da Cida. “Está precisando de um conselho ou uma opinião?”. Cida possui extrema habilidade em lidar com pessoas, e avalia que certamente o seu lado espiritual contribui de forma definitiva.

“Fazer parte da família King é de uma satisfação diária, afinal a gratidão que tenho pela Diretoria e todos que lá estão é imensa, portanto a dedicação é constante, cada dia é um novo desafio e alcançar e oferecer o melhor de mim não tem limites”.

“E tudo o quanto fizerdes, fazei-o de todo o coração”. Colossense 3:23
Aparecida Andrade

Com quantos talentos se faz o sucesso?

Na janela de um ônibus, um desejo se torna realidade.

Valeria Moura de Oliveira, 36 anos, paulista, corintiana, e mãe da Helisa de 12 anos, é a terceira colaboradora a ser homenageada na coluna “Com quantos talentos se faz o sucesso”.

Em 2010, teve seu primeiro contato com o universo Contábil, ingressando em um escritório de contabilidade localizado na Penha.

Nessa época, Valéria passava diariamente na frente da King Contabilidade, e um sentimento forte sempre a cercava, a fazendo pensar “um dia vou trabalhar nesta empresa, KING”.

Folheando a revista City Penha, visualizou um anúncio da King, momento em que decidiu enviar um currículo e, para sua felicidade, a Gerente Neusa avaliou a candidata com o perfil exato para o Departamento Contábil, pois trazia uma vasta experiência na entrega das declarações de DCTF e Dacon.

Em 01 de fevereiro de 2011 o desejo havia se tornado realidade. Valeria fazia parte do quadro de colaboradores da King Contabilidade!

Porém, como a vida não é exatamente uma novela, depois de três meses surgiu um problema pessoal que ocasionou seu desligamento da King.

Alessandra Rocha, Gerente de Gestão de Pessoas, não permitiu que o nome “King” se apagasse das páginas do livro de Valéria e, exatamente em abril de 2012, Valéria voltou a fazer parte do quadro de colaboradores da KING, ocupando o mesmo cargo, porém com mais tarefas da rotina contábil, como digitação e conciliação contábil, análise dos balancetes e a apuração dos impostos trimestrais das empresas de Lucro Presumido e Lucro Real.

Em 2013, conquistou o diploma de Técnica Contábil, que proporcionou sua promoção em 2014 para assistente contábil. Mesmo com toda a felicidade da conquista, uma certa insegurança a rondava. Por isso, agiu conforme seu slogan de vida: “Faça tudo com amor e responsabilidade, que sempre dará certo”.

Atualmente, como assistente contábil, executa as mesmas tarefas com 2 auxiliares contábeis sob seu comando.

Sempre em busca de aperfeiçoamento, Valéria cursa o 4º semestre de Ciências Contábeis e afirma ser apaixonada pela profissão.

“Amo o que faço! Meu sorriso é constante, tanto para meus colegas como para os clientes, afinal tenho que fazer valer o prêmio do terceiro mais belo sorriso da KING. E o segredo desse meu sorriso? Sou apaixonada primeiramente pela minha filha, pela Vida, pela KING e pelo Corinthians”!