Com quantos Talentos se faz o Sucesso – Cristiane de Almeida Araújo

Cristiane de Almeida Araújo, 43 anos, paulistana, casada, e mãe da Maju, é a colaboradora da coluna “Com quantos Talentos se faz o Sucesso” de outubro.

Cristiane conta que sua criação foi baseada no respeito e simplicidade. Seus pais mineiros, Paulo e Tereza, vieram para São Paulo em busca de melhores condições de vida para suas filhas Kátia, Paula, Adriana e Cristiane. Quando fala em família ressalta uma recordação especial, o “café da tarde”, em uma mesa farta de amor se serviam com café, leite, pão, manteiga e, claro que não podia faltar, o tradicional pão de queijo.

Sua primeira formação profissional foi o magistério, mas não exerceu a profissão, pois o salário de professora não possibilitaria ingressar na faculdade, portanto a opção foi ser operadora de caixa em uma rede de drogarias, possibilitando a conclusão da faculdade de Ciências Contábeis.

A próxima etapa seria ingressar em uma empresa de contabilidade. Não foi uma busca fácil, pois a falta de experiência e os baixos salários oferecidos para estagiários eram os principais obstáculos, mas como diz o ditado “A Fé move montanhas”, Cristiane persistiu para fazer valer sua escolha profissional. Muitos currículos foram distribuídos, porém um seguiu para um “endereço de caixa postal” publicado no jornal, sem identificação da empresa. E aí surgiu a curiosidade: Que empresa será?

Tratava-se da Organização King, uma empresa sólida no mercado contábil e com a localização perfeita para Cristiane.

O processo de seleção foi muito tranquilo, feito pelo RH da empresa e posteriormente entrevistada pela gerente e a coordenação do setor contábil, sendo encerrado o processo por uma entrevista com o Dr. Hatiro, fundador da empresa.

Sua imensa fé foi correspondida exatamente no dia 21 de abril de 2001, quando iniciava uma nova história na carreira contábil. Ingressou como auxiliar contábil, e em 2005 teve sua primeira ascensão profissional, assumindo o cargo de Assistente Contábil. Em 2011 tomou posse do cargo de Coordenadora Contábil.

Nestes 18 anos a King foi alicerce no seu crescimento profissional e pessoal, período que construiu uma família e enfrentou uma fase que exigiu muita força, pois no momento que teve sua ascensão como Coordenadora foi surpreendida com o diagnóstico da sua mãe com câncer de mama. Cristiane teve que buscar forças para dar conta do trabalho e conviver com as incertezas de um tratamento árduo, afinal mesmo com o prognóstico otimista para maioria das mulheres, é certo que esta doença tem um profundo impacto psicossocial nos pacientes e seus familiares. “Mas não há vitória sem luta, minha mãe venceu a doença e está do nosso lado, e considero que toda esta luta me fortaleceu”, relata Cristiane.

Mas nada se vence sem a presença de amigos e profissionais, afinal Cristiane pôde contar com o apoio de pessoas especiais para contribuir em seu desenvolvimento profissional, e carrega o sentimento de gratidão e respeito por todos, em especial ao marido Ademir que sempre a incentivou. “Fazer parte da família KING é conviver diariamente em uma empresa com gestão qualificada e humanizada”, comenta a coordenadora contábil.

 

Como você se vê daqui a 5 anos?

No meu futuro profissional espero conquistar mais qualificação e ser exemplo para meus companheiros de trabalho, pois precisamos diariamente de inspiração, e se não for pelo sucesso do trabalho, que seja por nunca ter desistido e ter a disposição para lutar sempre!

Cristiane de Almeida Araujo

King entrevista Dr. Luiz Gustavo Bichara sobre as propostas da Reforma Tributária

Dr. Luiz Gustavo Bichara, sócio fundador do Bichara Advogados e especialista na área tributária e reconhecido entre os principais tributaristas do Brasil, concedeu entrevista exclusiva para a King Contabilidade sobre as propostas de Reforma Tributária.

IVA Federal e o impacto para as PMEs

O Governo ainda não apresentou formalmente a sua proposta de reforma tributária, mas há notícias de que a intenção é não insistir na criação de uma contribuição sobre movimentações financeiras para mitigar perdas de arrecadação na desoneração da folha. Diante desse cenário, para que a desoneração da folha continue sendo contemplada na reforma, tem-se discutido dentre outras possibilidades a do aumento da alíquota do IVA Federal. Para as PMEs, o impacto imediato seria um aumento na carga tributária, o que afetaria bastante o cenário de empreendedorismo no Brasil. Não obstante, o que se espera é que a proposta do Governo mantenha o tratamento diferenciado já previsto na Constituição para esses contribuintes, inclusive com a inclusão do IVA no regime único de arrecadação que hoje é o SIMPLES NACIONAL. Lembre-se que o SIMPLES NACIONAL atualmente contempla os tributos que seriam extintos na reforma tributária, de forma que é natural que os novos tributos sigam essa mesma lógica. Ainda, é possível que a proposta do Governo adote a ideia da PEC nº 45/19, que propõe que as PMEs tenham a opção de recolher o IBS fora do SIMPLES NACIONAL, o que daria direito a crédito tanto para as PMEs quanto para os contribuintes que adquirem seus produtos e serviços. Esse cenário é positivo para as PMEs em cujas operações a apropriação de créditos seja vantajosa e implique diminuição de carga tributária.

Unificação dos Impostos

A principal melhoria que se pretende com a reforma, qualquer que seja a proposta, é simplificar o nosso sistema tributário como uma forma de atrair investimentos e diminuir o custo Brasil. Nesse ponto, é interessante a pesquisa do Banco Mundial que indica que o Brasil exige até 1.958 horas por ano para o cumprimento das obrigações tributárias, índice 8,2 vezes maior que a média global e que leva o Brasil a ocupar o último lugar no ranking mundial nesse quesito. A maior vantagem da unificação de tributos para as empresas, portanto, certamente é a simplificação dos procedimentos para pagamento de tributos. Ainda, a unificação de tributos tem como efeitos colaterais positivos a maior transparência do sistema tributário brasileiro, a redução de custos no cumprimento de obrigações tributárias, a redução dos litígios judiciais e a maior segurança jurídica do sistema. Todavia, é importante deixar claro que para algumas empresas a unificação poderá significar aumento de carga tributária, pois há setores que hoje não são tributados pelo ICMS ou pelo ISS, mas que passarão a sofrer o ônus correspondente a partir da unificação. Esse aumento de carga tributária poderá ou não ser mitigado pela possibilidade de crédito amplo. Nesse ponto, sobre o crédito, há uma certa zona cinzenta em razão do descompasso entre os textos da propostas e as suas justificativas. Para dar o exemplo da PEC 45, em que pese a justificativa se refira à possibilidade de crédito amplo, sob a sistemática de crédito financeiro, a redação fala apenas que o imposto “será não-cumulativo, compensando-se o imposto devido em cada operação com aquele incidente nas etapas anteriores”. Essa redação dá margens para que o legislador infraconstitucional estabeleça limites à possibilidade de apropriação de créditos, de forma que seria interessante refletir no texto normativo de forma inequívoca a mesma ideia de crédito amplo da justificativa.


IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física

Embora possa-se argumentar que a dedução das despesas médicas particulares se relaciona ao chamado mínimo existencial e, em última análise, concretiza a dignidade da pessoa humana, o fato é que ao permitir-se essa dedução diminui-se a arrecadação tributária e, ao menos indiretamente, os recursos para financiar a saúde pública. Para trazer dados, de acordo com a edição de julho de 2019 do “Boletim Mensal sobre os subsídios da União relativos à dedução do IRPF de despesas médicas”, os gastos da União associados às deduções dessas despesas alcançaram R$ 15 bilhões em 2017, equivalentes a 32,8% do total dos gastos tributários em saúde e a 8,9% da arrecadação do IRPF. Essa estratégia do Governo de prever essa renúncia fiscal como política pública de acesso à saúde, na prática, tem tido pouca eficácia, como também demonstra o Boletim, segundo o qual essas deduções são apropriadas apenas pelos 20% mais ricos da população e, nesse contingente, 86% são apropriados pelos 10% mais ricos. Outro ponto está ligado ao enfrentamento do argumento de que as deduções estão ligadas a direitos fundamentais dos contribuintes e, portanto, não poderiam ser suprimidas, é o fato de que hoje por exemplo já há limite para dedução de despesas com educação. Além disso, outras despesas também necessárias à subsistência do contribuinte não são dedutíveis, como é o caso das despesas com alimentação. A verdade, portanto, é que essa argumentação ligada à garantia do mínimo existencial é meio opaca, pois esse objetivo poderia ser igualmente atendido de outras formas. Diante desses dados, é preciso vencer o tabu que envolve o tema para discutir-se alternativas que trarão mais equidade fiscal, a exemplo da eliminação das deduções com despesas médicas no IRPF em contrapartida à diminuição das alíquotas do imposto.

Uma Reforma Tributária ideal

O primeiro ponto que merece destaque é que as propostas deixem mais claro que setores da economia estarão incluídos nos novos impostos. Isso porque há algumas atividades que, a rigor, não estariam contempladas nem no conceito de bens nem no de serviços, a exemplo do setor financeiro, gerando dúvidas sobre sua inclusão na reforma tributária. Outro ponto é que embora as propostas atuais permitam a manutenção dos créditos pelos exportadores, não dispõem sobre a forma de restituição desses valores. Não é prudente deixar esse ponto tão sensível para ser decidido pelo legislador infraconstitucional. Ainda no tema dos créditos acumulados, outra questão que só está previsto no texto substitutivo à PEC nº 110/19 apresentado pelo parecer na CCJ é a dos créditos hoje existentes e acumulados. Uma pesquisa da CNI de 2013 estimou em R$ 90 bilhões os créditos acumulados nos balanços dos contribuintes, que se referem a tributos que seriam extintos na reforma tributária. Por óbvio, o contribuinte precisa ter uma segurança do que vai acontecer com esses créditos. Se a ideia da PEC nº 110/19 vingar, esses créditos serão convertidos em títulos da dívida pública, com prazo de pagamento de até 20 (vinte) anos. Esse modelo não é o ideal, pois trava os recursos dos contribuintes, que precisam estar disponíveis para serem utilizados em seus negócios. Um outro ponto que considero bastante sensível na reforma diz respeito à manutenção de benefícios fiscais que privilegiem o desenvolvimento regional. Quer em função do já comprovado sucesso desses modelos, como é o caso da Zona Franca de Manaus, quer em função da necessidade de se cumprir com a segurança legítima e com a confiança Fisco/contribuinte, esses benefícios não podem ser subitamente alterados unicamente em função de uma mudança do regime tributário. Também sobre os benefícios fiscais, é salutar o texto substitutivo da PEC 110/19 que garante aos contribuintes a fruição de benefícios fiscais concedidos por condições e prazo determinado. Nas regras de transição, é necessário que as propostas abordem como ficará o direito ao crédito dos “estoques de abertura”, i. e., dos bens adquiridos pelos contribuintes antes da vigência do novo regime, como foi feito quando foi instituída a não-cumulatividade do PIS e da COFINS. Por fim, não tem se incluído na pauta a discussão acerca das CIDEs. Essas contribuições têm por definição o produto de sua arrecadação atrelado a uma finalidade estatal específica. Todavia, o TCU tem apontado que essa finalidade não tem sido cumprida, como é o caso do FUST, FUNTTEL e FISTEL (CIDEs que oneram o setor de telecomunicações), em que 90% dos recursos arrecadados desde a sua instituição não foram empregados na finalidade interventiva. Seria produtivo, portanto, que na reforma tributária também endereçássemos a questão das CIDEs, ainda que seja para incluir no texto constitucional disposições que melhor regulamentassem a sua instituição e manutenção, evitando abusos do poder público.

Dr. Luiz Gustavo Bichara, sócio fundador do Bichara Advogados e especialista na área tributária

Carteira de Trabalho Digital ou Carteira de Trabalho em papel

É permitido o trabalhador escolher apenas uma delas

A carteira digital de trabalho passa a ter o mesmo valor, isto é, o mesmo peso legal da carteira de trabalho em papel. Com a publicação das regras, a emissão do documento, a partir de agora, será feita preferencialmente em meio eletrônico.

Acompanhe como é simples emitir a carteira digital de trabalho:

  • Criar uma conta de acesso no site do Governo Federal : acesso.gov.br
  • Após a inscrição, baixar o aplicativo gratuito no IOS ou Android

Segundo a portaria, a carteira de trabalho digital terá como identificação única o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). O documento digital está previamente emitido para todos os brasileiros e estrangeiros com CPF.

Trabalhadores no ato da contratação não necessitarão apresentar a carteira em papel. Basta informar o número do CPF ao empregador e o registro será realizado diretamente de forma digital.

Empresas que usam o eSocial deverão utilizar somente a carteira de trabalho digital, sem a necessidade de exigir o documento físico.

Para os empregadores que ainda não utilizam o eSocial, a carteira de trabalho em meio físico poderá ser utilizada.