King Contabilidade revela os principais erros do contribuinte na execução do IRPF

Muitos motivos levam o contribuinte a cair na malha fina, desde um simples erro de digitação à não inclusão de algum rendimento próprio, ou ainda um volume alto de gastos de saúde declarados erroneamente. Muitos fatores podem ser considerados “suspeitos” pela Receita.

Lembrando que a RFB disponibiliza para o contribuinte a possibilidade do mesmo saber se caiu na malha fina em até 24 horas após o envio dos dados, assim é possível corrigir qualquer erro antes de ser chamado a prestar contas pelo fisco.

Acompanhe os erros que não devem ser cometidos na Declaração do Imposto de Renda:

  1. Declarar doações que não possuem incentivo fiscal

Nem toda organização social está credenciada a receber esse tipo de doação. Antes de decidir doar o valor, é importante certificar-se quais instituições atendem aos pré-requisitos, portanto são dedutíveis apenas aquelas que se destinarem para instituições que possuam cadastro no governo e tenham incentivo tributário. Destacamos os projetos com aprovação do Ministério da Cultura, como os que se enquadram na Lei Rouanet e na Lei de Incentivo para Atividades Audiovisuais, projetos com aprovação do Ministério do Esporte e que se enquadrem na Lei de Incentivo ao Esporte, Fundos Municipais, Estaduais e Federais da Criança, do Adolescente (enquadrados no Estatuto da Criança e do Adolescente) e do Idoso.

  1. Digitação errada no campo de valores

Este erro é o astro da lista, afinal muitas declarações caem na malha fina por conta de erros de digitação, devido à pressa ou falta de atenção. Esses valores são cruzados com os valores que a Receita já possui e, caso sejam diferentes, o contribuinte pode ser chamado para se justificar.

É importante notar que o programa de declaração não aceita mais o ponto como separador dos centavos, pois isso gerava muitos erros. Se nada for digitado, automaticamente serão acrescentados dois zeros após a vírgula.

  1. Erros na ficha de rendimentos tributáveis

Um outro problema é não informar corretamente, ou até não informar, o CNPJ das fontes pagadoras no campo apropriado.

  1. Informar dados incompatíveis com os comprovantes de rendimentos

Lançar valores diferentes dos que estão nos comprovantes de rendimento fornecidos pela fonte pagadora é imprescindível. Supondo que alguma fonte pagadora apresente um comprovante com algum tipo de inconsistência, será necessário em caráter de urgência solicitar um novo comprovante à fonte pagadora, pois ela deverá corrigir também as informações enviadas anteriormente à Receita.

  1. Omissão de rendimentos

Sou aposentado e recebo o ínfimo aluguel de R$ 500,00, preciso declarar? É fundamental declarar todos seus rendimentos. E pessoas que recebem rendimentos do exterior, mesmo que os valores não sejam expressivos, é necessário comunicar à Receita. Lembrando que na hora de fazer o cruzamento dos dados, se não informar corretamente os ganhos, pode acabar indo parar na malha fina.

  1. Esquecer receitas dos dependentes

É comum lembrar do dependente apenas no momento da Dedução e esquecer de mencionar os rendimentos destes dependentes, pois esses rendimentos são somados aos do declarante. Portanto, caso os dependentes receberam algum valor comprovável durante o ano de 2019, é necessário informar esse valor no campo correspondente.

  1. Despesas médicas sem comprovação

Este erro merece destaque, afinal grande parte da malha fina tem relação com despesas médicas. Muitas pessoas declaram nas despesas médicas valores que não têm comprovação fiscal ou até valores de procedimentos que não são dedutíveis.

*Lembrando que um recibo não tem valor fiscal, é necessário ter Nota Fiscal.

  1. Atualização do valor do bem

Os imóveis e automóveis devem ser declarados pelo seu custo de aquisição, como indicação da RFB.

Em casos em que grandes reformas ocorridas em imóveis, como a colocação de armários embutidos ou de piso, os gastos podem ser utilizados para a atualização do valor do imóvel, mas deve haver comprovação das despesas. Então é importante que se guarde todos os comprovantes pelo prazo de 5 anos.

  1. Valores relacionados a pensões alimentícias

Há obrigações tanto para quem recebe pensão alimentícia quanto para quem paga. Aqueles que recebem esses valores devem declarar como ganhos, independentemente da quantia. Já quem faz o pagamento de pensão pode deduzir integralmente o valor pago no campo “Pagamentos Efetuados”. Contudo, isso só deve ocorrer se houver uma decisão judicial ou um acordo homologado em cartório. Em ambos os casos, é claro, torna-se indispensável a comprovação por meio de documentos.

  1. Rendas de aluguéis

São duas pontas: os que pagam aluguel e os que recebem. Ambos devem mencionar esses valores em suas declarações de imposto de renda. No caso de valor recebido, trata-se de um rendimento tributável e, por isso, deve ser informado sempre.

Já para aqueles que pagam, a informação deve estar inclusa no campo “Pagamentos Efetuados”, com isso a RFB cruza as informações. Portanto se uma das pontas se omitir, os contribuintes podem ser chamados para prestar justificativas.

  1. Inclusão de dependentes em mais de uma declaração

Por exemplo, o filho de um casal em que ambos declaram IRPF, e que se enquadra como dependente, deve ser incluído em apenas uma das declarações. Não pode ser incluído nas duas.

Dessa forma, analise em qual das duas opções a inclusão de um dependente é capaz de conceder mais descontos relacionados aos valores a pagar. A dupla inclusão fará com que os dois acabem caindo na malha fina, gerando até mesmo multas duplicadas.

  1. Não informar ganhos com ações

Quem negocia ações, tem obrigatoriedade de informar tal operação na declaração de IR. De acordo com as regras estipuladas pela Receita Federal, ganhos com ações acima de R$ 20 mil precisam obrigatoriamente ser declarados e o imposto sobre eles deve ser recolhido. Solicite as notas de corretagem e as DARF´s à sua corretora. E caso não saiba como lançar, converse com um especialista em Imposto de Rend