Por maior que seja, não há obstáculo que não possa ser superado.

Patricia Nobre, 38 anos, paulistana, casada com o visionário Leandro Moraes e mãe do aventureiro João Pedro, conta sua trajetória na coluna “Com quantos talentos se faz o sucesso” da King Contabilidade.

Nascida e criada no bairro Cangaíba, filha de pais separados, sua mãe, Magali Ludgero, é fonte de inspiração, com muita dedicação proporcionou os melhores ensinamentos, exemplo de humanismo, força e superação. Teve uma infância privilegiada! Enquanto sua mãe batalhava pelo pão de cada dia, Patricia ficava sob os cuidados de seus saudosos avós, sempre cercada de amor.

Logo cedo Patrícia já apresentava fortes traços de empreendedora e aos 10 anos de idade vendia geladinho no portão da sua casa, aos 12 entrou para o universo da beleza, fazendo manicure das tias, mesmo se tratando de uma menina, desde cedo contabilizava lucros e resultados. Costumava acompanhar sua avó, Cida, para receber a aposentadoria, momento em que aprendia como lidar com dinheiro. Sempre teve extrema admiração pela independência financeira de sua avó, e claro, desejava trilhar os mesmos caminhos.

Aos 14 anos conquistou seu primeiro emprego em uma vídeo locadora, este trabalho subtraiu os finais de semana da jovem. Mesmo vendo seus amigos curtindo a vida, se manteve firme em seus propósitos, estudando e trabalhando. Lembra emocionada que com seu primeiro salário presenteou sua avó com um telefone sem fio da Panasonic e não parou por aí. Com apenas 16 anos comprou sua primeira moto em um leilão, com a ajuda do seu namorado Leandro, afinal tinham planos de construir um futuro juntos. Com 17 anos ingressou no universo contábil como auxiliar de escrita fiscal em um conceituado grupo varejista de calçados, onde atuou por 5 anos.

No ano de 2005 ingressou na King Contabilidade com o cargo de auxiliar do departamento fiscal, e em 2012 assumiu o atual cargo de Gerente do Departamento Fiscal, comenta com orgulho todas suas conquistas destacando: criação do novo leiaute de trabalho, novos processos, implantou o Sped Fiscal e Contribuições, sempre com o apoio de sua equipe e a confiança da Diretoria. Entre risos recorda que já escriturou diversos livros fiscais, adquirindo bolhas nos dedos, e viu a ponta da caneta desgastar de tanto escrever, usou até um método revolucionário de apagar livro com cândida. Perdeu as contas da quantidade de notas fiscais digitadas no sistema DOS, mas marcou presença na revolução da escrita fiscal em 2008 com a criação da nota fiscal eletrônica e o SPED.

“Este ano completo 15 anos na família King Contabilidade, e nesta trajetória conheci pessoas que ocupam páginas especiais na minha história profissional, Monalisa, Elisangela e Josefina, estas mulheres me inspiram como pessoa e profissional”, comenta Patrícia.

Ressaltou a importância do engajamento da sua equipe, afinal uma equipe motivada supera resultados.

Durante a entrevista a gerente Patricia nos revelou um grande medo, ALTURA. Mas medo é algo que deve ser superado. Pois bem, em março/2019 superou este medo voando de parapente, a grande sensação é subir o mais alto, e voar a maior distância possível usando as forças da natureza. Acreditem, a gerente do departamento fiscal falou com muito orgulho desta superação.

Para encerrar perguntamos sobre sua previsão para os próximos 5 anos.

“Viver uma vida em abundância, conforme os planos de Deus, continuar administrando com sabedoria os dons que Ele me emprestou, obedecendo a sua voz, trilhando um caminho de sucesso no lugar onde Ele me colocou. Crescendo e aprendendo com humildade, liderando uma equipe de vencedores dentro da organização King. Sou grata a Deus por me colocar exatamente onde estou e lembro de quando ainda adolescente orava por todas as coisas que tenho hoje”.

Patricia Nobre

Receita cruzará dados bancários declarados no IRPF, via E-Financeira

Como conhecido pelos contribuintes, uma das obrigações a serem declaradas no Imposto de Renda Pessoa Física é a de bens e direitos, entre elas o Saldo Bancário existente até o dia 31 de dezembro do ano anterior.

E através do sistema de informações E-Financeira, criada pela Instrução Normativa RFB 1.571/2015, a Receita vai checar se os saldos e demais bens e direitos informados pelo contribuinte são compatíveis com a sua variação patrimonial.

Como acontece: os bancos informam, anualmente, os saldos de contas bancárias, aplicações financeiras e outros dados das pessoas físicas e jurídicas, com base em 31 de dezembro de cada ano.

Então, por exemplo, se você tem um saldo aplicado na sua conta corrente/poupança, e não informou o mesmo na sua declaração de IR, a Receita poderá analisar essa informação. Se a soma desse saldo com a variação patrimonial do ano for superior à renda declarada (os rendimentos tributáveis, isentos e não tributáveis), você poderá cair em malha fina e ser chamado para prestar esclarecimentos.

As informações que são transmitidas pelos bancos através da E-Financeira são:

  1. Saldo no último dia útil do ano de qualquer conta de depósito, inclusive de poupança;
  2. Saldo no último dia útil do ano de cada aplicação financeira;
  3. Rendimentos brutos, acumulados anualmente, mês a mês, por aplicações financeiras no decorrer do ano;
  4. Aquisições de moeda estrangeira;
  5. Transferências de moeda e de outros valores para o exterior;

    Ou seja, cada vez mais a Receita Federal está buscando recursos para fiscalizar as empresas e pessoas físicas a fim de combater a evasão fiscal. Portanto, organize-se e informe corretamente seus dados!

    Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com a Equipe de Especialistas de Imposto de Renda da King!

Supercomputadores da RFB, os dedos duros dos contribuintes

Cada ano o cerco está mais apertado, burlar informações para RFB está impraticável, afinal a Receita utiliza inúmeros filtros, que são acrescentados ano a ano, para conferir as informações apresentadas pelos contribuintes. O chamado cruzamento de dados é a ferramenta que revela inconsistências das informações, portanto fique atento aos dados entre os seguintes órgãos e declarações.

  • Cartórios de Notas por meio das declarações de Operações imobiliárias
  • Declarações de Imposto Renda retidos na fonte – DIRF
  • Declaração de Informação sobre Atividades Imobiliárias – DIMOB
  • Declaração de Serviços Médicos – DMED
  • Declaração de Informações sobre Movimentações Financeiras – DIMOF
  • Imposto sobre Transmissão de Causas Mortis e doação – ITCMD

Veja os casos que a RFB pode localizar inconsistências:

  • Compra e venda de imóveis; através dos cartórios de Notas e da DOI, a RFB tem informações quando ocorreu a compra ou venda do imóvel, se consta na declaração e se há necessidade de pagamento de imposto sobre eventual lucro na venda.
  • Rendimento e IR retido na fonte; as fontes pagadoras, PJ ou PF, entregam a DIRF com o objetivo de informar a RFB dados dos rendimentos pagos a pessoas físicas
  • Rendimentos de alugueis; imobiliárias apresentam anualmente à RFB a declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias – DIMOB, sendo assim os valores pagos pelas pessoas físicas aos locadores será cruzado com o contribuinte que pagou e recebeu.
  • Movimentações financeiras; bancos, corretoras, prestam informações à RFB através da Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira – DIMOF, momento que é apresentado as movimentações financeiras de cada usuário.
  • Venda de ações; lucro obtido em operações de venda de ações na Bolsa de Valores é passível ao recolhimento do IR, e o próprio contribuinte é responsável pelo recolhimento

Fica a dica, a transparência das informações é o caminho mais curto e certo.

Felicidade é a base de tudo!

Neusa Souza, paulistana, contabilista, estudante de direito, mãe do Daniel e avó do Kevin, conta sua trajetória na Coluna “Com quantos talentos se faz o sucesso” da King Contabilidade.

De uma família humilde de 5 irmãos, enfrentaram muitos desafios. “Somos sobreviventes, e agradeço a Deus por todas as conquistas alcançadas até hoje”, afirma Neusa

Em 1987, trabalhou em escritório de contabilidade no bairro da Luz, nesta empresa era responsável por toda rotina do escritório, fiscal, pessoal e contábil. Neste mesmo ano decidiu ir morar no litoral paulista, momento em que encontrou sérias dificuldades para recolocação profissional, o que impediu sua permanência lá, retornando para a capital no ano seguinte, juntamente com seu filho, que na época tinha 6 anos de idade.

Em 1988, passando pela região da Penha, na Rua Coronel Meireles, visualizou uma empresa contábil, a King Contabilidade. Imediatamente desceu do ônibus e foi recepcionada por uma placa ADMITE-SE. “Pensei, essa é a minha chance de conseguir um emprego! Falei com a recepcionista, participei de todo processo seletivo, e no dia seguinte, 11/10/1988, já fazia parte do quadro de colaboradores da King Contabilidade. Certamente este dia estava escrito nas estrelas, pois já são 31 anos e 3 meses que faço parte desta grande família”, comenta Neusa.

Ao longo destes anos alcançou algumas promoções, e em abril de 2000 assumiu o atual cargo de Gerente do Departamento Contábil da King. Passou por inúmeras transformações ao longo destes trinta anos, como a revolução tecnológica e as mudanças diárias na legislação, mas sempre aprendendo e aprimorando seus conhecimentos.

Neusa comenta a importância de buscar a qualificação para atender de forma positiva a todo tipo de mudança ao longo destes anos. Na contratação de profissionais para sua área sempre orienta os candidatos da necessidade de desempenharem suas funções com plena satisfação e alegria, afinal o principal pilar da King é oferecer qualidade e dedicação para os clientes, sendo a remuneração uma consequência.

Destaca os seguintes nomes: Dr. Hatiro Shimomoto, Márcio Shimomoto e Ricardo Terumi Umeda, pela confiança depositada na trajetória de todos os profissionais da empresa.

Seu principal hobby é dançar rock. Mesmo não havendo oportunidade de ir para uma balada com seus amigos, não hesita em improvisar uma pista de dança em sua sala e deslizar na pista. Afinal seu slogan é: Está estressado? Então dance!

Para encerrar a matéria indagamos qual a previsão para os próximos 5 anos.

Minhas perspectivas para o futuro é continuar na KING no intuito de atender bem e cada vez melhor os clientes, que são a razão de nossa existência, e ser feliz sempre”, finaliza a gerente Neusa Souza.

Perfumar com excelência é perfumar sempre!

Silvia Letícia Souza Amorim, paulistana, 41 anos, conhecida por Letícia Cristal, concedeu uma breve entrevista para Coluna Todo Cliente é Especial da King Contabilidade, e contou como se constrói uma história de sucesso. Sempre na área de vendas, atualmente é comerciante e proprietária da GLM Comercial.

Começou no mercado de cosméticos importados com 15 anos, na empresa Isabelle. Trabalhou até completar 20 anos, época em que conheceu seu marido, Gedeon. Sua experiência despertou seu lado empreendedor e resolveu constituir uma empresa familiar, nascendo assim a Cristal Perfumes e Cométicos Importados. Letícia fez questão de comentar que o nome Cristal tem um significado importante, pois foi em Cristal do Norte, cidade pequena no Espirito Santo, que conheceu seu marido Gedeon. A Cristal Perfumes se manteve no mercado de cosméticos durante 10 anos, e por questões particulares decidiram encerrar as atividades.

Em 2008 decidiram retornar para São Paulo, momento em que deram início a GLM Comercial Ltda, nome este que homenageia seus três filhos, Giovanna, Laura e Matheus. É importante relatar que o nome GLM Comercial é usado apenas para questões comerciais, pois são conhecidos por Cristal Perfumes, afinal este nome ficou marcado no mercado de cosméticos. Atua há mais de 20 anos neste ramo de vendas de perfumes e cosméticos importados de todas as marcas, atendendo o consumidor final e revendedores, e também estão estabelecidos em uma loja no Shopping Tatuapé.

A Cristal Perfumes já teve uma carteira expressiva de clientes, quinhentos clientes cadastrados, mas com a crise foi necessário reestruturar o atendimento, afinal o investimento é alto e de risco, portanto foi decidido diminuir a carteira de clientes e garantir um atendimento de qualidade e com menos riscos.

Com um quadro reduzido de funcionários, totalizando seis nas duas lojas, menciona que se trata de uma equipe altamente comprometida. “Tenho eles como se fizessem parte da minha família, aliás somos uma família, vivem intensamente tudo que eu vivo diariamente, se inovam, me surpreendem, fazem parte da minha vida”, comenta Letícia.

“Durante muitos anos fomos atendidos por outra contabilidade, mas sempre houve um desejo de procurar uma empresa contábil que pudesse nos oferecer mais segurança e tranquilidade, afinal entendemos de vendas de perfumes, mas a parte burocrática é necessário que esteja a cargo de uma empresa sólida e competente, e como perfume realiza desejos, recebemos o convite para migrarmos a uma nova contabilidade, KING CONTABILIDADE”, comenta Letícia Cristal.

Para os próximos cinco anos acredita que mesmo não ocorrendo grandes ascensões será necessário planejamento e cautela, afinal o comércio ainda sofre respaldo da crise, e parceiros como a King certamente irão conduzi-los ao sucesso.

 

“O trabalho enaltece a pessoa, trabalhamos com fragrâncias que proporcionam autoestima. Quantas vezes você sentiu um perfume que te remete ao passado? São coisas que só uma fragrância pode marcar, não tem dinheiro no mundo que possa marcar um perfume, porque quando o sente, ele te transcende a todos os lados, espíritos, momentos, tudo que você viveu na vida vai ter uma fragrância”.

 

Letícia Cristal

Toda equipe tem seu treinador

Eduardo Marciano dos Santos, paulistano, casado com a psicóloga Edneusa Pinheiro, pai da Maria Eduarda e do Davi, é o colaborador do mês de dezembro da Coluna “Com quantos Talentos se faz o Sucesso”.

Nascido no bairro do Belenzinho, criado no Cangaíba, e filho do baiano, mestre de obras e empreiteiro, Estevam Marciano, e da pernambucana Maria da Conceição, cozinheira de mão cheia. “Meus pais são minha base e juntamente com meus filhos são a minha inspiração”, afirma Eduardo.

Comenta com emoção da infância difícil, e destaca a época de Natal, onde sua mãe cozinhava para toda a família, e juntos comemoravam a união da “família Marciano”, a reunião sempre acontecia na casa de seus pais.

Começou a trabalhar cedo, aos 13 anos, ajudando seu pai e sua equipe nas empreitadas de construção civil até os 18 anos.

Naquela época se formou em Técnico em Contabilidade, trabalhou em um escritório pequeno no bairro da Penha, porém durante o percurso do trabalho passava em frente a Organização KING de Contabilidade, momento que despertou o desejo de trabalhar nesta empresa. Enviou um currículo em 1993, e foi convidado pelo gestor do Departamento Pessoal, Roberto Carlos de Sousa, para fazer uma entrevista. Aprovado pelo gestor do departamento na época, Sr. Arlindo, ingressou no quadro de colaboradores da KING. Sua primeira parada foi no setor da folha de pagamento do Departamento Pessoal, naquela equipe fazia parte o Sr. Ricardo Terumi, que hoje é o Diretor Técnico. Em 1996, surgiram algumas oportunidades, Ricardo assumiu a função de Encarregado do Departamento Pessoal e Eduardo recebeu o convite para assumir o cargo de Sub-Encarregado, tal convite foi aceito prontamente.

Importante ressaltar que Eduardo e Ricardo revolucionaram o departamento pessoal na época, com novos métodos de trabalho e procedimentos modernos. “Com muita nostalgia, me lembro até hoje quando em 1996, eu, Ricardo e o Denis, viramos 3 dias e 3 noites de trabalho, implantando um novo software de folha de pagamento, para entregar os impostos em dia aos nossos clientes. Não houve nenhum atraso ou prejuízo para os clientes”, comenta Eduardo.

Aliás, desafio é a palavra chave para Eduardo, que todos os dias juntamente com a sua equipe, presta serviço para centenas de empresas, uma importante missão, que é desempenhada diariamente com muita dedicação. Diariamente capacita sua equipe acompanhando as legislações trabalhistas, previdenciárias, saúde e medicina do trabalho. Ministrando cursos, elaborando matérias, dando entrevistas para meios de comunicação e redes sociais, tem como intuito principal compartilhar o conhecimento adquirido para o maior número de pessoas.

Em 2005, assumiu a Gerencia do Departamento Pessoal. “Tal responsabilidade e missão de dar suporte todos os dias para os clientes, colaboradores e a Diretoria da KING, me impulsiona para buscar ser melhor a cada dia”, afirma Marciano.

Em 2007, ingressou na equipe de IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física, em 2009, o presidente Márcio Shimomoto, colocou Eduardo como membro representante da KING no Conselho Curador do Fundo do Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

E não parou por aí, em 2014 passou a coordenar toda a implantação do “e-Social” na empresa, e consequentemente para os clientes, sempre acompanhando a legislação e os eventos ligados ao novo modelo de trabalho que revolucionou o setor trabalhista. Ministrou palestras e cursos sobre o tema, inclusive em instituições como a CIESP da zona leste.

Em 2017, com a chegada da nova CLT, estudou o tema Reforma Trabalhista intensamente, se capacitando e compartilhando seu conhecimento com a equipe, gerentes e Diretoria, com o objetivo de prestar um atendimento de excelência para os clientes da KING.

Eduardo gosta de curtir a família, viajar, cozinhar e organizar eventos familiares, e claro: acompanhar o Tricolor do Morumbi!

Para encerrar a matéria indagamos qual a previsão para os próximos 5 anos.

“Nos próximos 5 anos desejo revolucionar juntamente com a King o mercado contábil, participando desta grande mudança do cenário que é a revolução da indústria 4.0, big data, internet das coisas, inteligência artificial e muito mais. Não posso encerrar sem mencionar minha gratidão a todos que fazem ou fizeram parte desta minha jornada aqui na KING. Em especial agradeço ao Dr. Hatiro Shimomoto, Marcio Shimomoto, Ricardo Terumi e Dra. Elvira de Carvalho pelos ensinamentos, e a toda a minha equipe de colaboradores do departamento pessoal, além dos meus pares, Gerentes, pelo apoio e constante aprendizado”.

Eduardo Marciano dos Santos

Com quantos Talentos se faz o Sucesso – Silmara Cardoso

Silmara Cardoso, 60 anos, natural de São Paulo, é a colaboradora do mês de novembro da coluna “Com quantos talentos se faz o sucesso”.

De família de portugueses comenta que seu pai, Geraldo, era policial e faleceu muito cedo com 49 anos, não no exercício de sua profissão, mas de câncer. Junto com sua mãe, Catarina, que na época era costureira, enfrentaram muitas dificuldades, mas unidas com muita dignidade e força de caráter conseguiram dar a volta por cima.

Seus três filhos Kátia, Fernanda e Ricardo, são a razão de sua luta e persistência, atualmente mora com a mãe e seu filho Ricardo.

Ingressou na King Contabilidade em 17 de julho de 2000 no cargo de serviços gerais e depois de 3 anos, passou para função de copeira.

Silmara comenta que preparava o café dos funcionários e dos clientes com muito carinho e sempre disposta a colaborar com todos. A empresa notou sua proatividade e fez um novo convite, ocupar o cargo de recepcionista. Lembra com exatidão o momento que o diretor Ricardo Terumi lançou a seguinte pergunta: “Você executa seu trabalho com tanta dedicação, acha possível ocupar o cargo de recepcionista? Imediatamente aceitou o desafio. A vaga surgiu porque a recepcionista Maria estava sobrecarregada e havia a necessidade de mais uma pessoa. Silmara não mediu esforços para ocupar esta posição, fez cursos de atendimento, participou de várias palestras com o objetivo de conhecer cada departamento da empresa e sua dedicação foi essencial para se manter neste cargo e comandar sozinha até os dias atuais a recepção da King.

“Aprendi muito nessa empresa, tenho muito a agradecer a todos e principalmente a Deus, e claro ao nosso grande mestre Dr. Hatiro Shimomoto”, comenta.

É apaixonada pela natureza, mas exerce sua terapia no FOGÃO, a arte de cozinhar, juntar sabores, criar novos pratos proporciona muita realização.

 

Como você se vê daqui a 5 anos?

 

“Primeiramente peço a Deus que me conceda saúde e sabedoria para enfrentar e vencer as adversidades da vida, e desejo continuar na King que faz parte da minha história de vida.

E que a cada dia aprimore o dom de juntar pessoas através da culinária”.

 

Com quantos Talentos se faz o Sucesso – Cristiane de Almeida Araújo

Cristiane de Almeida Araújo, 43 anos, paulistana, casada, e mãe da Maju, é a colaboradora da coluna “Com quantos Talentos se faz o Sucesso” de outubro.

Cristiane conta que sua criação foi baseada no respeito e simplicidade. Seus pais mineiros, Paulo e Tereza, vieram para São Paulo em busca de melhores condições de vida para suas filhas Kátia, Paula, Adriana e Cristiane. Quando fala em família ressalta uma recordação especial, o “café da tarde”, em uma mesa farta de amor se serviam com café, leite, pão, manteiga e, claro que não podia faltar, o tradicional pão de queijo.

Sua primeira formação profissional foi o magistério, mas não exerceu a profissão, pois o salário de professora não possibilitaria ingressar na faculdade, portanto a opção foi ser operadora de caixa em uma rede de drogarias, possibilitando a conclusão da faculdade de Ciências Contábeis.

A próxima etapa seria ingressar em uma empresa de contabilidade. Não foi uma busca fácil, pois a falta de experiência e os baixos salários oferecidos para estagiários eram os principais obstáculos, mas como diz o ditado “A Fé move montanhas”, Cristiane persistiu para fazer valer sua escolha profissional. Muitos currículos foram distribuídos, porém um seguiu para um “endereço de caixa postal” publicado no jornal, sem identificação da empresa. E aí surgiu a curiosidade: Que empresa será?

Tratava-se da Organização King, uma empresa sólida no mercado contábil e com a localização perfeita para Cristiane.

O processo de seleção foi muito tranquilo, feito pelo RH da empresa e posteriormente entrevistada pela gerente e a coordenação do setor contábil, sendo encerrado o processo por uma entrevista com o Dr. Hatiro, fundador da empresa.

Sua imensa fé foi correspondida exatamente no dia 21 de abril de 2001, quando iniciava uma nova história na carreira contábil. Ingressou como auxiliar contábil, e em 2005 teve sua primeira ascensão profissional, assumindo o cargo de Assistente Contábil. Em 2011 tomou posse do cargo de Coordenadora Contábil.

Nestes 18 anos a King foi alicerce no seu crescimento profissional e pessoal, período que construiu uma família e enfrentou uma fase que exigiu muita força, pois no momento que teve sua ascensão como Coordenadora foi surpreendida com o diagnóstico da sua mãe com câncer de mama. Cristiane teve que buscar forças para dar conta do trabalho e conviver com as incertezas de um tratamento árduo, afinal mesmo com o prognóstico otimista para maioria das mulheres, é certo que esta doença tem um profundo impacto psicossocial nos pacientes e seus familiares. “Mas não há vitória sem luta, minha mãe venceu a doença e está do nosso lado, e considero que toda esta luta me fortaleceu”, relata Cristiane.

Mas nada se vence sem a presença de amigos e profissionais, afinal Cristiane pôde contar com o apoio de pessoas especiais para contribuir em seu desenvolvimento profissional, e carrega o sentimento de gratidão e respeito por todos, em especial ao marido Ademir que sempre a incentivou. “Fazer parte da família KING é conviver diariamente em uma empresa com gestão qualificada e humanizada”, comenta a coordenadora contábil.

 

Como você se vê daqui a 5 anos?

No meu futuro profissional espero conquistar mais qualificação e ser exemplo para meus companheiros de trabalho, pois precisamos diariamente de inspiração, e se não for pelo sucesso do trabalho, que seja por nunca ter desistido e ter a disposição para lutar sempre!

Cristiane de Almeida Araujo

King entrevista Dr. Luiz Gustavo Bichara sobre as propostas da Reforma Tributária

Dr. Luiz Gustavo Bichara, sócio fundador do Bichara Advogados e especialista na área tributária e reconhecido entre os principais tributaristas do Brasil, concedeu entrevista exclusiva para a King Contabilidade sobre as propostas de Reforma Tributária.

IVA Federal e o impacto para as PMEs

O Governo ainda não apresentou formalmente a sua proposta de reforma tributária, mas há notícias de que a intenção é não insistir na criação de uma contribuição sobre movimentações financeiras para mitigar perdas de arrecadação na desoneração da folha. Diante desse cenário, para que a desoneração da folha continue sendo contemplada na reforma, tem-se discutido dentre outras possibilidades a do aumento da alíquota do IVA Federal. Para as PMEs, o impacto imediato seria um aumento na carga tributária, o que afetaria bastante o cenário de empreendedorismo no Brasil. Não obstante, o que se espera é que a proposta do Governo mantenha o tratamento diferenciado já previsto na Constituição para esses contribuintes, inclusive com a inclusão do IVA no regime único de arrecadação que hoje é o SIMPLES NACIONAL. Lembre-se que o SIMPLES NACIONAL atualmente contempla os tributos que seriam extintos na reforma tributária, de forma que é natural que os novos tributos sigam essa mesma lógica. Ainda, é possível que a proposta do Governo adote a ideia da PEC nº 45/19, que propõe que as PMEs tenham a opção de recolher o IBS fora do SIMPLES NACIONAL, o que daria direito a crédito tanto para as PMEs quanto para os contribuintes que adquirem seus produtos e serviços. Esse cenário é positivo para as PMEs em cujas operações a apropriação de créditos seja vantajosa e implique diminuição de carga tributária.

Unificação dos Impostos

A principal melhoria que se pretende com a reforma, qualquer que seja a proposta, é simplificar o nosso sistema tributário como uma forma de atrair investimentos e diminuir o custo Brasil. Nesse ponto, é interessante a pesquisa do Banco Mundial que indica que o Brasil exige até 1.958 horas por ano para o cumprimento das obrigações tributárias, índice 8,2 vezes maior que a média global e que leva o Brasil a ocupar o último lugar no ranking mundial nesse quesito. A maior vantagem da unificação de tributos para as empresas, portanto, certamente é a simplificação dos procedimentos para pagamento de tributos. Ainda, a unificação de tributos tem como efeitos colaterais positivos a maior transparência do sistema tributário brasileiro, a redução de custos no cumprimento de obrigações tributárias, a redução dos litígios judiciais e a maior segurança jurídica do sistema. Todavia, é importante deixar claro que para algumas empresas a unificação poderá significar aumento de carga tributária, pois há setores que hoje não são tributados pelo ICMS ou pelo ISS, mas que passarão a sofrer o ônus correspondente a partir da unificação. Esse aumento de carga tributária poderá ou não ser mitigado pela possibilidade de crédito amplo. Nesse ponto, sobre o crédito, há uma certa zona cinzenta em razão do descompasso entre os textos da propostas e as suas justificativas. Para dar o exemplo da PEC 45, em que pese a justificativa se refira à possibilidade de crédito amplo, sob a sistemática de crédito financeiro, a redação fala apenas que o imposto “será não-cumulativo, compensando-se o imposto devido em cada operação com aquele incidente nas etapas anteriores”. Essa redação dá margens para que o legislador infraconstitucional estabeleça limites à possibilidade de apropriação de créditos, de forma que seria interessante refletir no texto normativo de forma inequívoca a mesma ideia de crédito amplo da justificativa.


IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física

Embora possa-se argumentar que a dedução das despesas médicas particulares se relaciona ao chamado mínimo existencial e, em última análise, concretiza a dignidade da pessoa humana, o fato é que ao permitir-se essa dedução diminui-se a arrecadação tributária e, ao menos indiretamente, os recursos para financiar a saúde pública. Para trazer dados, de acordo com a edição de julho de 2019 do “Boletim Mensal sobre os subsídios da União relativos à dedução do IRPF de despesas médicas”, os gastos da União associados às deduções dessas despesas alcançaram R$ 15 bilhões em 2017, equivalentes a 32,8% do total dos gastos tributários em saúde e a 8,9% da arrecadação do IRPF. Essa estratégia do Governo de prever essa renúncia fiscal como política pública de acesso à saúde, na prática, tem tido pouca eficácia, como também demonstra o Boletim, segundo o qual essas deduções são apropriadas apenas pelos 20% mais ricos da população e, nesse contingente, 86% são apropriados pelos 10% mais ricos. Outro ponto está ligado ao enfrentamento do argumento de que as deduções estão ligadas a direitos fundamentais dos contribuintes e, portanto, não poderiam ser suprimidas, é o fato de que hoje por exemplo já há limite para dedução de despesas com educação. Além disso, outras despesas também necessárias à subsistência do contribuinte não são dedutíveis, como é o caso das despesas com alimentação. A verdade, portanto, é que essa argumentação ligada à garantia do mínimo existencial é meio opaca, pois esse objetivo poderia ser igualmente atendido de outras formas. Diante desses dados, é preciso vencer o tabu que envolve o tema para discutir-se alternativas que trarão mais equidade fiscal, a exemplo da eliminação das deduções com despesas médicas no IRPF em contrapartida à diminuição das alíquotas do imposto.

Uma Reforma Tributária ideal

O primeiro ponto que merece destaque é que as propostas deixem mais claro que setores da economia estarão incluídos nos novos impostos. Isso porque há algumas atividades que, a rigor, não estariam contempladas nem no conceito de bens nem no de serviços, a exemplo do setor financeiro, gerando dúvidas sobre sua inclusão na reforma tributária. Outro ponto é que embora as propostas atuais permitam a manutenção dos créditos pelos exportadores, não dispõem sobre a forma de restituição desses valores. Não é prudente deixar esse ponto tão sensível para ser decidido pelo legislador infraconstitucional. Ainda no tema dos créditos acumulados, outra questão que só está previsto no texto substitutivo à PEC nº 110/19 apresentado pelo parecer na CCJ é a dos créditos hoje existentes e acumulados. Uma pesquisa da CNI de 2013 estimou em R$ 90 bilhões os créditos acumulados nos balanços dos contribuintes, que se referem a tributos que seriam extintos na reforma tributária. Por óbvio, o contribuinte precisa ter uma segurança do que vai acontecer com esses créditos. Se a ideia da PEC nº 110/19 vingar, esses créditos serão convertidos em títulos da dívida pública, com prazo de pagamento de até 20 (vinte) anos. Esse modelo não é o ideal, pois trava os recursos dos contribuintes, que precisam estar disponíveis para serem utilizados em seus negócios. Um outro ponto que considero bastante sensível na reforma diz respeito à manutenção de benefícios fiscais que privilegiem o desenvolvimento regional. Quer em função do já comprovado sucesso desses modelos, como é o caso da Zona Franca de Manaus, quer em função da necessidade de se cumprir com a segurança legítima e com a confiança Fisco/contribuinte, esses benefícios não podem ser subitamente alterados unicamente em função de uma mudança do regime tributário. Também sobre os benefícios fiscais, é salutar o texto substitutivo da PEC 110/19 que garante aos contribuintes a fruição de benefícios fiscais concedidos por condições e prazo determinado. Nas regras de transição, é necessário que as propostas abordem como ficará o direito ao crédito dos “estoques de abertura”, i. e., dos bens adquiridos pelos contribuintes antes da vigência do novo regime, como foi feito quando foi instituída a não-cumulatividade do PIS e da COFINS. Por fim, não tem se incluído na pauta a discussão acerca das CIDEs. Essas contribuições têm por definição o produto de sua arrecadação atrelado a uma finalidade estatal específica. Todavia, o TCU tem apontado que essa finalidade não tem sido cumprida, como é o caso do FUST, FUNTTEL e FISTEL (CIDEs que oneram o setor de telecomunicações), em que 90% dos recursos arrecadados desde a sua instituição não foram empregados na finalidade interventiva. Seria produtivo, portanto, que na reforma tributária também endereçássemos a questão das CIDEs, ainda que seja para incluir no texto constitucional disposições que melhor regulamentassem a sua instituição e manutenção, evitando abusos do poder público.

Dr. Luiz Gustavo Bichara, sócio fundador do Bichara Advogados e especialista na área tributária

Carteira de Trabalho Digital ou Carteira de Trabalho em papel

É permitido o trabalhador escolher apenas uma delas

A carteira digital de trabalho passa a ter o mesmo valor, isto é, o mesmo peso legal da carteira de trabalho em papel. Com a publicação das regras, a emissão do documento, a partir de agora, será feita preferencialmente em meio eletrônico.

Acompanhe como é simples emitir a carteira digital de trabalho:

  • Criar uma conta de acesso no site do Governo Federal : acesso.gov.br
  • Após a inscrição, baixar o aplicativo gratuito no IOS ou Android

Segundo a portaria, a carteira de trabalho digital terá como identificação única o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). O documento digital está previamente emitido para todos os brasileiros e estrangeiros com CPF.

Trabalhadores no ato da contratação não necessitarão apresentar a carteira em papel. Basta informar o número do CPF ao empregador e o registro será realizado diretamente de forma digital.

Empresas que usam o eSocial deverão utilizar somente a carteira de trabalho digital, sem a necessidade de exigir o documento físico.

Para os empregadores que ainda não utilizam o eSocial, a carteira de trabalho em meio físico poderá ser utilizada.