A trajetória de Thaís Santos Oliveira, assistente contábil da King.

Filha de José e Maria, 31 anos, casada, mãe da pequena Lívia, a sergipana Thaís Santos Oliveira conta sua trajetória profissional na coluna Com quantos Talentos se faz o Sucesso da King Contabilidade.

Em 2014, Thais trabalhava para a Júlio César Drogaria, cliente da King, e cursava a faculdade de Ciências Contábeis. Como precisava de um estágio, conversou com o Sr. Júlio, pois teria que se desligar da Drogaria. Mas ela teve uma surpresa, Júlio levou seu currículo para Elvira de Carvalho, da King Contabilidade.

“E não é que deu certo? fui chamada em uma entrevista para a vaga do Departamento de Legalização da KING, passei por todos os processos, mas meu desejo era o Departamento Contábil, porém fui alertada que somente depois de 1 ano meu desejo poderia se concretizar. Neste momento decidi falar com Alessandra, do RH, de que não ficaria com a vaga no Departamento de Legalização, afinal meu objetivo era a área contábil”, comenta Thais.

Como é cultura da King Contabilidade valorizar a sua principal ferramenta, os “colaboradores”, a decisão da Thaís, fez com que a Alessandra, do RH não hesitasse em ligar para a gerente do Departamento Contábil, na época, Neusa Sousa, e indagar se existia uma vaga. BINGO! Thaís fez um novo processo seletivo, foi aprovada, e em setembro de 2014 ingressou na King Contabilidade ocupando o cargo de auxiliar contábil, mesmo sem nenhuma experiência nesta área, mas com o apoio dos excelentes profissionais conquistou grandes aprendizados.

Passado o período de 3 anos ganhou a promoção para assistente contábil, cargo que ocupa nos dias atuais, e lidera uma equipe de 3 pessoas, sempre enfatizando para seus subordinados que a King é uma escola e que dá possibilidades aos seus colaboradores de se tornarem profissionais de qualidade. Thaís destaca a antiga gerente, Neusa, como a pessoa que lhe deu a oportunidade que tanto almejava e confiou em sua capacidade.

Em fevereiro deste ano, Thais teve o melhor acontecimento de sua vida, a maternidade, a chegada da Lívia trouxe um misto de sentimentos, dentre eles o medo, afinal logo em seguida ao nascimento de sua filha o mundo foi acometido pela Covid-19, um verdadeiro caos. No término da licença maternidade, surgiram algumas outras preocupações, como quem iria cuidar da Lívia com as creches fechadas.

Thais chegou a cogitar em sair da King, mas antes de tomar tal atitude decidiu compartilhar este pensamento com sua atual gerente, Cristiane Almeida. Após esta conversa, se encorajou em dar continuidade em sua vida profissional, acrescentando seu papel de ser mãe. Mas para conciliar o trabalho e a maternidade, ela contou com o apoio de seu marido, Valdir, e seu pai, José. Ambos foram essenciais para seu retorno à King, pois garantiram o bem-estar da pequena Lívia.

“Essa pandemia reforçou meu pensamento que devemos sempre estar presente na vida daqueles que amamos”, comenta Thaís.

E quais os hobbies da colaboradora Thaís?

Apaixonada por leitura, deixa como dica o livro: As Cinco Linguagens do Amor: Como Expressar Um Compromisso de Amor ao Seu Cônjuge – Gary Chapman, e também adora assistir séries.

Como você se vê dentro da King daqui a 5 anos?  

No meu âmbito profissional desejo conquistar mais qualificação e ajudar a qualificar mais pessoas, pois carrego dentro de mim um ensinamento que minha mãe deixou de herança, “Eu quero, eu posso e eu consigo”.

 Thaís Santos Oliveira

Home Office deixa de ser coadjuvante e se torna o novo astro de processos trabalhistas

E quem pensou que ia levar este novo estilo de trabalho na flauta, ledo engano. Recentes levantamentos mostram que os processos trabalhistas envolvendo o home office cresceram aceleradamente, um aumento de 270%. As principais queixas são: a falta de ajuda nos custos para trabalhar remotamente, como gastos com luz e internet, problemas com ergonomia na utilização de mesas, cadeiras e até sofás, e demais questões trabalhistas, além das ligadas à saúde e segurança no trabalho.

Diante deste cenário, parlamentares discutem novas regras para garantir os direitos de empregados e empregadores. Com a grande adesão ao home-office, as empresas precisam levar em conta pontos básicos para este regime de trabalho. Ficou claro que o benefício gerado para as empresas é grande, afinal manter uma estrutura para atender seus empregados demanda um custo alto, mas é necessário adotar regras que garantam os direitos e deveres de ambas as partes, empregador e empregado.

Começando pelo básico, luz e internet, estes itens devem ser contemplados com uma ajuda de custo, levando-se em conta que estes dois itens também são de uso pessoal da família. Outro fator importante é disponibilizar equipamentos para execução do trabalho remoto e a questão da carga horária e horas extras, também precisam de definição clara, pois na reforma trabalhista de 2017, privilegiou a autonomia das vontades das partes, e isso é perigoso. As empresas deverão ficar atentas que durante a jornada de trabalho em casa poderão ocorrer acidentes de trabalho, o que justifica adoção das leis que contemplam esta situação. Muitas empresas estão preservando os benefícios, como: auxílio refeição, adicionais noturno e horas extras, entre outros.

Está claro que há a necessidade de esclarecer alguns pontos e regulamentar várias questões de cunho trabalhista e de segurança e saúde do trabalho, tudo isso é urgente, pois milhares de pessoas encontram-se neste momento em home office. Porém é necessário que ocorra muita ponderação, afinal a redução de custos operacionais para as empresas e a maior satisfação dos funcionários, este estilo de trabalho, o home office, passará a ser realidade para grande parte das empresas brasileiras.

Eduardo Marciano, gerente do Depto. Pessoal da King Contabilidade

A trajetória de Edson Minoru, assistente de Logística da King. ⠀

Edson Minoru Kuguio, paulistano do bairro da Penha, 46 anos, filho de Yosihito Kuguio e Maria T. K. Kuguio, casado com Eliana Y. Tagawa Kuguio, cursa o 8° semestre de Administração no Centro Universitário Carlos Drummond Andrade.

Exatamente no dia 14 de agosto de 1989, Minoru ingressou no Grupo King, ocupando o cargo de auxiliar de escritório, nesta época tinha apenas 16 anos, seu primeiro trabalho. Como auxiliar de escritório realizava o serviço de arquivista no Departamento Pessoal, mesmo diante da simplicidade do trabalho executado Minoru ficou encantado com a empresa.

“Conheci pessoas maravilhosas que me ajudaram muito, em especial Ricardo Terumi Umeda que sempre teve muita paciência para me ensinar tudo o que tinha que fazer naquele início de carreira”, relata Minoru.

Em meados de 1992 o jovem rapaz teve a oportunidade de mudar radicalmente sua vida com uma proposta de trabalho no exterior, não hesitou e aceitou a proposta, momento que ocorreu seu desligamento da King Contabilidade, rumo ao Japão. “Foi uma escolha difícil, pois tinha muito apreço pela empresa King”, afirma Minoru

Durante 1 ano ocupou o cargo de líder e tradutor na linha de produção da empresa Sony Bonson Corporation na cidade de Saitama e, em seguida, no período de 14 anos trabalhou em uma empresa de construção civil.

 

Mas não foi só de trabalho que Minoru viveu no Japão, este país também fez o coração do Minoru bater mais forte quando conheceu Eliana Y. Tagawa Kuguio, onde moraram por 12 anos.

Minoru comenta a dificuldade da época sobre suportar a falta dos pais e o desejo de formalizar sua união com Eliana. Por isso, estes dois motivos fizeram com que ele retornasse para o Brasil em 2007. Já em terras brasileiras, pensava muito em voltar para King, mas estava inseguro em fazer tal tentativa, portanto trabalhou como autônomo durante 3 anos, e depois ingressou em um escritório de contabilidade no centro da Penha onde permaneceu 1 ano. Em 2009, ele e Eliana se casaram e, desta união, veio o Victor Hideki Kuguio, atualmente com 10 anos de idade.

 

 

 

 

Onde não há felicidade não há realizações, portanto Minoru tomou coragem e bateu na porta da King, onde foi recebido de braços abertos e contratado exatamente no dia 16/05/2011 para trabalhar no mesmo departamento onde atuava antes, Departamento Pessoal.

Decorrido 2 anos, surgiu uma vaga no Departamento de Logística como auxiliar. Minoru conquistou esta vaga e sua dedicação fez ganhar uma nova promoção em 2018 como Assistente de Logística, cargo que ocupa atualmente.

Minoru relata que este período de pandemia proporcionou aumentar seus conhecimentos, além de auxiliar ainda mais a empresa em outras atividades. Isto acarretou mais segurança para novos desafios.

 

Como você se vê daqui a 5 anos?

Acredito que no período de 5 anos surgirão novas oportunidades de crescimento. Penso que, conforme demonstre e desenvolva as minhas competências e habilidades, talvez possa ganhar ainda mais confiança para ocupar uma posição melhor dentro da empresa”.

Minoru finaliza sua história relatando sinceros agradecimentos às duas gerações da Diretoria que proporcionaram a oportunidade de crescer como profissional. Dr. Hatiro Shimomoto, Arlindo Chaves Martins, Márcio Massao Shimomoto e Ricardo Terumi Umeda, e claro sua família que sempre apoia seus sonhos.

 

 

A Recuperação Judicial como instrumento de gestão

A Lei de Recuperação Judicial de Empresas, Lei n. 11.101/05, ainda é uma desconhecida, especialmente pelas sociedades empresárias, sendo, em regra, o último dos recursos a ser buscado pelos administradores. Esta nova legislação trouxe mudanças significativas em relação a anterior, Decreto-lei n. 7.661/45, tendo sido elaborada para uma momento histórico-econômico pós segunda guerra mundial, tendo como ênfase a falência (liquidação), não a recuperação da atividade desenvolvida, cujo instituto para aquele período era a Concordata.

A nova lei traz muitas características da lei americana, Chapter 11, tendo por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica, conforme definido em seu art. 47.

Muitas empresas em crise deixam de se utilizar do instituto acreditando que só é possível se estiverem em adiantado estado de crise, com prejuízos enormes, patrimônio líquido negativo, muitas contas em atraso, uma infinidade de protestos, etc., sendo que esta visão não esta em sintonia com os objetivos da lei, dificultando a recuperação do negócio, pois perde-se o timing do projeto para o ingresso da medida.

A Recuperação Judicial é um instrumento (de gestão), se bem utilizado, excelente para reestabelecer a saúde econômico-financeira das empresas, possibilitando que elas tenham um tempo, sob a proteção legal, para se reinventarem. Segundo a Associação Brasileira de Jurimetria, os planos de recuperação são aprovados, em média, com 2 anos de carência, deságios de 50% e 10 anos para pagar, além de taxas de juros civilizadas, colocando novamente a empresa em condições de competir no mercado.

Em síntese, o empresário precisa enxergar a Recuperação Judicial como um instrumento financeiro, de gestão, e sua utilização, nos parâmetros em que a norma foi idealizada, evita a falência e possibilita o soerguimento da empresa, sendo uma solução, em regra, menos onerosa do que uma de mercado.

Autor: Alcides Wilhelm, advogado (OAB-PR 83.925) e contador (CRC-SC 18.746/O-5)

PIX : Novo sistema de pagamentos, transferências e recebimentos

O Banco Central está disponibilizando o sistema de pagamentos instantâneos batizado de PIX e que começará em 16 novembro de 2020 no Brasil. Desde o último dia 05 de outubro, os clientes interessados em usar o Pix, já podem começar a cadastrar suas informações para aderir à nova solução, que permitirá pagamentos e transferências de dinheiro entre pessoas, empresas e governo, de forma fácil, simples e instantânea durante 24 horas por dia, 7 dias por semana, em até 10 segundos. O cadastramento das chaves poderá ser feito a qualquer momento, até mesmo após o início de funcionamento do sistema As medidas adotadas visam reduzir a necessidade de circulação de dinheiro em espécie, que somente de custo de logística totalizam cerca de R$ 10 bilhões ao ano em gastos. Também com esta iniciativa irá aumentar a inclusão financeira no país, estimular a competitividade e aprimorar a eficiência no mercado de pagamentos. O PIX é uma inovação, modernização tecnológica que trará mais segurança, comodidade e conveniência ao consumidor em suas transações financeiras. Cada instituição financeira irá definir suas tarifas, de acordo com sua política de negócios. O cadastramento das chaves Pix, deve ser feito diretamente nos canais oficiais das instituições financeiras, como o aplicativo bancário, internet banking, agências ou através de contato feito pelo cliente à central de atendimento. O consumidor não deve clicar em links recebidos por e-mails, pelo WhatsApp, redes sociais e por mensagens de SMS, que direcionam o usuário a um suposto cadastro da chave do Pix. Para que as transações eletrônicas ocorram de forma simples e ágil, sem que o cliente tenha que passar todos os seus dados para o usuário que irá realizar a transferência, o PIX terá chaves de endereçamento para identificação de contas transacionais. Intitulada “chave Pix”, o cadastramento será feito através de um “apelido” que será usado pelo cliente para identificar sua conta no sistema.

Mais informação sobre o PIX aqui:

– Informações Gerais

1.1 O que é o Pix?

O Pix é a solução de pagamento instantâneo, criada e gerida pelo Banco Central do Brasil (BC), que proporciona a realização de transferências e de pagamentos. O Pix é concluído em poucos segundos, inclusive em relação à disponibilização dos recursos para o recebedor.

1.2 O Pix é um meio de pagamento?

Sim. O Pix é um meio de pagamento assim como boleto, TED, DOC, transferências entre contas de uma mesma instituição e cartões de pagamento (débito, crédito e pré-pago). A diferença é que o Pix permite que qualquer tipo de transferência e de pagamento seja realizada em qualquer dia, incluindo fins de semana e feriados, e em qualquer hora.

1.3 O Pix é um aplicativo específico?

Não. O Pix é um meio de pagamento que será disponibilizado pelos prestadores de serviço de pagamento (instituições financeiras e instituições de pagamento) em seus diversos canais de acesso, principalmente pelo celular.

1.4 Quando poderei utilizar o Pix?

A data de lançamento do Pix ocorreu em 05 de outubro de 2020, de acordo com o seguinte calendário: • 05 de outubro de 2020: Início do processo de registro das chaves Pix; • 03 de novembro de 2020: Início da operação restrita do Pix; • 16 de novembro de 2020: Lançamento do Pix para toda a população.

1.5 O Pix usa blockchain?

Não. O Pix usa estrutura tecnológica centralizada, na qual a comunicação entre os diversos participantes e o Banco Central é realizada por meio de mensageria.

1.6 Quais os mecanismos de segurança previstos para o Pix?

A segurança faz parte do desenho do Pix desde seu princípio, e é priorizada em todos os aspectos do ecossistema, inclusive em relação às transações, às informações pessoais e o combate à fraude e lavagem de dinheiro. Os requisitos de disponibilidade, confidencialidade, integridade e autenticidade das informações foram cuidadosamente estudados e diversos controles foram implantados para garantir alto nível de segurança. Todas as transações ocorrerão por meio de mensagens assinadas digitalmente e que trafegam de forma criptografada, em uma rede protegida e apartada da Internet. Além disso, no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), componente que armazenará as informações das chaves PIX, as informações dos usuários também são criptografadas e existem mecanismos de proteção que impedem varreduras das informações pessoais, além de indicadores que auxiliam os participantes do ecossistema na prevenção contra fraudes e lavagem de dinheiro.

1.7 Como posso ter acesso ao Regulamento do Pix?

O Regulamento do Pix abrange a Resolução BCB Nº 11 , de 2020, que disciplina seu funcionamento. Na página do site do Banco Central, é possível encontrar a relação de manuais do Pix.

2 – Diferença entre o Pix e os demais meios de pagamento

2.1 Qual a diferença entre o Pix e a TED?

TED precisa conhecer e digitar os dados do recebedor, como seu banco, o número da agência, o número da conta, o tipo da conta e seu CPF ou CNPJ. Disponibilidade somente em dias úteis, entre 6 horas da manhã e cinco e meia da tarde, em geral. Com o Pix: • dar um clique na informação da chave que já está armazenada no celular; ou • ler o QR Code do recebedor. Pode ser iniciado em qualquer dia e horário. Recursos disponíveis na conta em poucos segundos. Além disso, destaca-se que o Pix tem funcionalidades que facilitam o processo de conciliação, de automatização de processos e de integração de sistemas.

2.2 Qual a diferença entre o Pix e o DOC?

As mesmas diferenças existentes entre o Pix e a TED se aplicam para o DOC. A única especificidade é que a disponibilização do DOC para o recebedor é ainda mais demorada do que no caso da TED: o DOC só é disponibilizado no dia útil seguinte ao momento da sua iniciação.

2.3 Qual a diferença entre o Pix e o boleto?

Boleto via leitura ou digitação do código de barras. Pagamento somente está disponível em dias úteis. Recursos só estão disponíveis no dia útil seguinte ao pagamento do boleto. No Pix: • ler o QR Code do recebedor. Disponibilidade na conta em poucos segundos. Pagamento pode ser iniciado em qualquer dia e horário. A geração de QR Code para aceitação de Pix é muito simples. Além disso, destaca-se que o Pix tem funcionalidades que facilitam o processo de conciliação, de automatização de processos e de integração de sistemas.

2.4 Posso pagar boleto usando Pix?

Será possível o pagamento de contas e de faturas com o Pix. O boleto é um meio de pagamento distinto do Pix, com regras próprias. Por exemplo, a forma e o tempo de liquidação dos boletos, ou seja, de repasse dos recursos entre os usuários e as instituições envolvidas, não é em tempo real, como ocorre no Pix. Há a opção de o recebedor substituir o boleto ou complementar a cobrança com uma das formas de iniciação do Pix, como o QR Code. Dessa forma, contas e faturas poderão conter dois instrumentos de pagamento: o código de barras do boleto e o QR Code do Pix. Nesse caso, tratam-se de formas de pagamento distintas, ainda que possam estar previstas na mesma conta ou fatura, por opção do credor. Importante! Documento que contenha apenas o código de barras, e não contenha o QR Code, não pode ser pago utilizando Pix.

2.5 Com o Pix, a TED e o DOC vão acabar?

Assim como a TED e o DOC, o Pix é um meio de pagamento à disposição da população. Tratase de uma forma adicional de realizar pagamentos e transferências. Não há intenção do BC em extinguir outros meios de pagamento.

3 – Quem pode utilizar

3.1 Quem pode fazer um Pix?

Qualquer pessoa física ou jurídica que possua uma conta transacional (conta de depósito à vista, popularmente conhecida como conta corrente, conta de depósito de poupança ou conta de pagamento pré-paga) em um prestador de serviço de pagamento (instituições financeiras ou instituições de pagamento) participante do Pix.

3.2 É preciso ter uma conta corrente em um banco para poder fazer um Pix?

Não necessariamente. Você precisará possuir uma conta em um prestador de serviços de pagamento (instituição financeira ou instituição de pagamento) participante do Pix. Essa conta pode ser uma conta corrente, uma conta de poupança ou uma conta de pagamento pré-paga. Importante! O Pix não está restrito a bancos. Outras instituições financeiras e também instituições de pagamento (como algumas fintechs) podem ofertar Pix.

3.3 Só posso fazer um Pix se tiver um aparelho celular?

Não necessariamente. O Pix poderá ser disponibilizado pelas instituições participantes em diversos canais de acesso. O telefone celular, desde que seja um smartphone, é um desses canais. Acredita-se que o smartphone será o canal de acesso mais utilizado. Outros possíveis canais de acesso, que podem ser oferecidos a critério de cada instituição, são: internet banking e presencialmente nas agências, nos caixas eletrônicos ou nos correspondentes bancários, como lotéricas, por exemplo.

3.4 Se eu não tiver acesso à internet, é possível fazer um Pix?

Em um primeiro momento, você somente poderá fazer um Pix se estiver conectado à internet. Há, no entanto, previsão de disponibilização de uma forma de pagamento off-line para 2021.

3.5 Poderei fazer um Pix nos pontos de atendimento de correspondentes bancários, a exemplo das lotéricas?

Não há nenhuma proibição a esse respeito, desde que a instituição financeira responsável pelo correspondente bancário seja prestadora de serviço de pagamento participante do Pix e disponibilize esse serviço aos usuários atendidos por sua rede de correspondentes.

3.6 Tenho uma conta conjunta com meu cônjuge. É possível ambos utilizarmos essa conta para o recebimento de recursos?

Somente podem movimentar as contas transacionais os titulares dessas contas. Assim, por exemplo, se o pai quiser que o filho possa movimentar a conta pelo Pix, ele deve cadastrá-lo como titular dessa conta e atribuir-lhe uma chave Pix. Não há a figura do dependente, como no caso dos cartões.

4 – Quem pode ofertar

4.1 Quem pode ofertar Pix?

Instituições financeiras (IFs) e instituições de pagamento (IPs), incluindo fintechs, podem ofertar o Pix aos seus clientes. Algumas dessas instituições terão que ofertar de forma obrigatória. São elas: IFs ou IPs autorizadas pelo BC com mais de 500 mil contas de clientes ativas (considerando contas de depósito à vista, conta de depósito de poupança e conta de pagamento pré-paga). As demais IFs e IPs, inclusive as IPs não sujeitas à autorização pelo BC, podem ofertar esse serviço de forma facultativa, desde que façam adesão ao Pix. Nesses casos, elas serão consideradas integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e estarão sujeitas a uma regulação mínima, a partir do momento em que apresentarem pedido de adesão ao Pix. Além disso, destacamos que é facultada a adesão ao Pix à Secretaria do Tesouro Nacional, na condição de ente governamental.

4.2 Onde encontro informações sobre quais instituições ofertam o Pix?

O BC manterá atualizado em seu site a relação com as instituições autorizadas a oferecer o serviço

4.3 Startups de pagamentos poderão ofertar o Pix?

Sim, desde que a startup seja uma instituição de pagamento que tenha feito a adesão para participar no Pix.

4.4 O que eu faço se meu banco não me oferece o Pix?

O oferecimento de Pix aos clientes será obrigatório apenas para algumas instituições (ver questão 1 acima). Caso a instituição em que possua conta não ofereça o serviço, você precisará procurar alguma instituição que seja participante do Pix para poder utilizar esse meio de pagamento.

4.5 Quais os requisitos mínimos que os participantes devem observar para oferecer a melhor experiência para o usuário?

Os participantes do Pix devem ofertar ao usuário final uma experiência simples e intuitiva, segura, com clareza de linguagem, ágil, precisa, transparente, conveniente e com opções para realização das transações fáceis de serem encontradas. Os demais requisitos a serem observados podem ser encontrados no Capítulo XIV da Resolução BCB nº 14 , de 2020.

5 – Fazer um Pix

5.1 Como faço um Pix?

Para realizar um pagamento via Pix, você pode: • ler um QR Code com a câmera do seu smartphone, na opção de fazer um Pix no aplicativo da sua instituição financeira ou de pagamento; ou • informar uma chave Pix, que pode ser CPF/CNPJ, e-mail ou telefone celular do recebedor, por meio da opção disponibilizada por sua instituição financeira ou de pagamento no aplicativo instalado em seu smartphone. Embora não seja o padrão esperado, por sua pouca praticidade e demora, há alternativamente a opção de digitar manualmente os dados da conta transacional do usuário recebedor, como ocorre hoje para iniciar uma TED ou DOC. Importante! A chave Pix é somente utilizada para facilitar o recebimento de um Pix. Assim, para pagar com Pix, não é necessário ter a Chave Pix.

5.2 O que posso comprar ou pagar por meio do Pix?

De forma geral, qualquer transação de pagamento pode ser feita por Pix, independentemente de suas características, como valor, característica do recebedor, característica do bem ou serviço comprado, horário, etc. Assim, podem ser realizadas transferências entre pessoas, pagamento de taxas e impostos, compra de bens ou serviços, inclusive no comércio eletrônico, pagamento de fornecedores e qualquer outra transação podem ser feitas por meio do Pix. A única condição para que a operação se concretize é que o recebedor aceite o Pix.

5.3 Existe um limite mínimo ou máximo de valor para fazer um Pix?

Não há limite mínimo para pagamentos ou transferências via Pix. Em geral, também não há limite máximo de valores para fazer um Pix. Entretanto, os participantes do Pix poderão estabelecer limites máximos de valor baseados em critérios de mitigação de riscos de fraude e de infração à regulação de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Esses limites, contudo, não podem ser inferiores aos limites estabelecidos para outros meios de pagamento, nem consistir em limitação de uso do Pix para as características e o perfil do usuário pagador.

5.4 Se eu fizer um Pix em um dia não útil ou fora de horário comercial, quando o recurso é creditado na conta do recebedor?

O recurso será disponibilizado para o recebedor em poucos segundos, mesmo em dia não útil ou fora de horário comercial, pois o serviço estará disponível durante 24 horas, sete dias por semana e em todos os dias do ano

5.5 Se tenho uma conta com vencimento em dia não útil e realizo o pagamento com o Pix no dia útil seguinte, terei de pagar juros e multa?

Não. De acordo com o art. 132, §1º, do Código Civil, obrigações com vencimentos em dias não úteis têm o seu vencimento postergado para o dia útil imediatamente posterior, independentemente do meio de pagamento utilizado para liquidar a obrigação. Assim, apesar de a transferência via Pix sensibilizar as contas transacionais de forma quase imediata, inclusive em dias não úteis, se uma fatura vence em dia não útil, o pagamento da obrigação pode ser feito no primeiro dia útil subsequente.

5.6 É possível agendar um Pix para uma data futura?

Sim. O Pix pode ser agendado para uma determinada data futura (Pix agendado). Caso não haja recursos suficientes na conta do pagador na data prevista para a realização do Pix, a iniciação da transação não será autorizada. É importante observar que a oferta do Pix Agendado pelos participantes do Pix é facultativa, então o cliente deverá verificar se a instituição da qual é cliente oferece essa opção.

5.7 Se eu fizer um Pix, mas digitar o valor errado, é possível fazer o estorno ou o cancelamento da operação?

Você poderá alterar o valor a ser pago ou cancelar a transação apenas antes da confirmação do pagamento. Após a confirmação, como a liquidação do Pix ocorre em tempo real, a transação não poderá ser cancelada. No entanto, você poderá negociar com o recebedor a devolução do valor pago. A devolução é uma funcionalidade disponível no Pix e é sempre iniciada pelo próprio recebedor.

5.8 O que acontece se eu fornecer informações incorretas em um Pix?

Se, ao tentar realizar um Pix, algum erro ocorrer, você será alertado acerca do motivo de a transação não poder ser efetivada. Após a situação que originou o erro ser normalizada, você poderá tentar novamente

5.9 Posso reaver apenas parte do valor que paguei?

Sim. A devolução da transação pode ser feita de forma parcial ou total.

5.10 Terei algum comprovante da realização de um Pix?

Sim. Ao concluir uma transação no app, um comprovante é gerado tanto para o pagador quanto para o recebedor. No caso do pagador, os dados mínimos a serem divulgados no comprovante se referem ao número da ID/Transação, o valor, a data/hora, além da descrição da transação. Ainda serão disponibilizadas tanto as informações do destinatário quanto do pagador. Este comprovante independe de chave e será possível acessar um canal de contato em caso de dúvidas. No caso do recebedor, o comprovante pode ser apresentado nos sistemas de automação pela API de recebimento.

5.11 Terei acesso a algum histórico das minhas transações?

Sim. No extrato da conta transacional, as transações do PIX (Pagamentos, recebimentos e devoluções) deverão ser apresentadas. Essas transações deverão estar disponibilizadas de forma a serem facilmente diferenciadas de transações que não são do PIX.

5.12 Preciso comprovar um Pix que fiz há algum tempo atrás. É possível resgatar esse comprovante?

Sim. As instituições deverão manter, no extrato, as transações realizadas via Pix, bem como os comprovantes dessas transações, pelo tempo determinado pela legislação pertinente.

 6 – Receber um Pix

6.1 Como recebo um Pix?

Para receber um Pix, você pode: • gerar um QR Code e apresentá-lo ao pagador; ou • informar ao pagador sua chave Pix, que pode ser CPF/CNPJ, e-mail, telefone celular ou chave aleatória. O QR Code pode ser gerado uma única vez ou pode ser gerado a cada nova transação, a depender da escolha do recebedor. Caso não queira gerar o QR Code ou o link ou informar a chave, há a opção de informar os dados completos de sua conta ao pagador, que terá que inserir os dados manualmente. Uma vez concluída a transação, o recurso será imediatamente encaminhado para sua conta e você receberá em tempo real uma mensagem confirmando o crédito na conta.

6.2 Como faço para gerar um QR Code?

Depende do tipo de QR Code que você queira gerar. Existem dois tipos de QR Code (estático e dinâmico). Ambos servem para receber um ou mais Pix e podem ser gerados pela instituição financeira ou de pagamento na qual você possua conta.

6.3 Ao gerar um QR Code, devo obrigatoriamente determinar um valor?

No caso do QR Code dinâmico, o valor da transação é obrigatório. No caso do QR Code estático, é opcional a colocação do valor da transação. Nesse caso, o pagador deverá inserir manualmente o valor a ser pago.

6.4 Se sou comerciante e aceito outros meios de pagamento que usam QR Code, vou precisar apresentar QR Codes diferentes para o cliente?

Não. O QR Code do Pix segue o padrão estabelecido pelo BR Code. A partir de outubro de 2020, todos os arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro que ofertem iniciação de pagamento por meio de QR Code devem seguir esse padrão. Isso implica que o comerciante poderá ter um único QR Code para aceitar Pix e as demais formas de pagamento que usam QR Code.

6.5 Como faço para emitir uma cobrança para um cliente usando o Pix?

Você poderá gerar um QR Code, por meio da sua instituição financeira ou de pagamento.

7 – Chave Pix

7.1 O que é uma chave Pix?

A chave é um ‘apelido’ utilizado para identificar sua conta. Ela representa o endereço da sua conta no Pix. Os quatro tipos de chaves Pix que você pode utilizar são: • CPF/CNPJ; • E-mail; • Número de telefone celular; ou • Chave aleatória. A chave vincula uma dessas informações básicas às informações completas que identificam a conta transacional do cliente (identificação da instituição financeira ou de pagamento, número da agência, número da conta e tipo de conta).

7.2 O que é uma chave aleatória?

A chave aleatória é uma forma de você receber um Pix sem precisar informar quaisquer dados pessoais ao pagador. Ele será um conjunto de números, letras e símbolos gerados aleatoriamente que identificará sua conta e que poderá ser utilizado para o recebimento de recursos.

7.3 Sou obrigado a cadastrar uma chave Pix para poder utilizar o Pix?

Não é necessário cadastrar uma chave para fazer ou receber um Pix. No entanto, o cadastramento da chave é altamente recomendável para receber um Pix. Ainda que você possa receber transações apenas informando os dados da sua conta, essa forma não tem a mesma praticidade que o uso da chave possibilita e pode gerar demora na iniciação da transação, diminuindo o benefício do pagador em fazer um Pix.

7.4 Como efetuar o registro das minhas chaves no Pix?

Você poderá realizar o registro das suas chaves por meio de um dos canais de acesso da instituição em que você possui conta (inclusive aplicativo instalado em seu smartphone). Para realizar o registro, você precisará confirmar a posse da chave e vinculá-la a uma conta para recebimento dos recursos. Para confirmação da posse da chave, sua instituição enviará um código por SMS para o número de telefone celular que você quer utilizar como chave (ou para o e-mail que se quer utilizar como chave, se for o caso). Esse código deverá ser inserido no canal de acesso disponibilizado por sua instituição financeira ou de pagamento, mediante autenticação digital apropriada, como solicitação de senha, biometria ou reconhecimento facial, por exemplo. Atenção! A confirmação não pode ser efetivada por contato telefônico nem por link enviado por meio de SMS ou por e-mail.

7.5 Se eu tenho mais de uma conta, posso incluir todas no Pix?

Sim. Você pode usar chaves distintas para vincular as diferentes contas transacionais. Por exemplo, usar o número de telefone celular vinculado à conta corrente da instituição X, usar o CPF vinculado à conta poupança da instituição Y, usar o e-mail vinculado à conta de pagamento da instituição Z, etc. Contudo, informamos que não é possível vincular uma mesma chave a mais de uma conta.

7.6 Posso vincular todas as chaves à mesma conta?

Sim. Você pode vincular todas as suas chaves (CPF, número de celular e e-mail) a uma mesma conta. Dessa forma, quando o pagador iniciar o pagamento a partir de qualquer uma dessas informações, os recursos serão disponibilizados nessa mesma conta. Existe, no entanto, um limite de 5 (cinco) chaves por conta para pessoas físicas e de 20 (vinte) chaves por conta para pessoas jurídicas.

7.7 Mudei minha conta. Como atualizar minha chave?

Se a mudança de conta ocorrer na mesma instituição, você poderá alterar seus dados para recebimento por meio do gerenciamento de chaves no canal de acesso da própria instituição. Por outro lado, se pretende direcionar seus recursos para uma conta em outra instituição, você precisará acessar o canal da instituição de destino e requisitar a portabilidade de sua chave. Para isso, ao receber o pedido de confirmação da sua instituição de origem, você deverá acessar o canal de acesso dessa instituição e confirmar a portabilidade. Caso você já tenha encerrado o relacionamento na instituição de origem e, portanto, não tenha mais acesso ao aplicativo para efetuar a confirmação da portabilidade, essa instituição terá a obrigação de excluir a chave. Assim, ao invés de efetuar a portabilidade, você poderá simplesmente fazer um novo registro da chave.

7.8 A instituição pode impedir que eu faça a portabilidade da minha chave para uma outra instituição?

Não. Essa prática é proibida.

7.9 Fui cadastrar uma chave e fui informado de que ela já pertence a outro usuário do Pix. O que devo fazer?

Nesse caso, você poderá iniciar um procedimento de reivindicação de posse da chave no canal de acesso de seu prestador de serviço de pagamento.

7.10 Recebi uma notificação de que minha chave foi reivindicada por outro usuário. O que devo fazer?

Você terá um prazo de 7 (sete) dias corridos para validar e comprovar a posse da sua chave. Ao fazê-lo dentro do prazo estabelecido, o processo de reivindicação será encerrado e você continuará utilizando sua chave normalmente.

7.11 Troquei meu número de telefone celular e gostaria que meus recebimentos fossem encaminhados para o novo número. O que devo fazer?

Nesse caso, você precisará incluir uma nova chave usando seu novo número de telefone celular e excluir a chave referente ao número antigo.

8 – Segurança da Informação e Proteção de dados

8.1 As informações pessoais trafegadas nas transações Pix estão protegidas?

Sim. As informações pessoais trafegadas nas transações Pix, assim como nas transações de TEDs e DOCs, estão protegidas pelo sigilo bancário, de que trata a Lei Complementar nº 1056 , e pelas disposições da Lei Geral de Proteção de Dados, que entrará em vigor.

8.2 Como será tratada a segurança das informações trafegadas nas transações Pix?

As mesmas medidas de segurança, tais como formas de autenticação e criptografia, adotadas na realização de outros meios de pagamento, como TEDs e DOCs, serão adotadas pelas instituições para o tratamento das transações via Pix.

8.3 Em caso de fraude identificada, será feito o ressarcimento ao cliente? Se sim, por quem?

Caberá ao prestador de serviço de pagamento a análise do caso de fraude e o eventual ressarcimento.

Fonte: Banco Central do Brasil
https://www.bcb.gov.br/

LGPD na política de home office

Com a implementação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) surge a necessidade de aprimoramento das políticas de home office das empresas, visando a segurança das informações que os colaboradores manipulam de suas residências. Levando-se em conta que muitas empresas nos últimos anos já adotaram a política de home office, é necessário conscientizar todos das diretrizes da LGPD por meio de treinamentos virtuais, webinars ou “lives” sobre a aplicação da lei no home office.

O acesso remoto ao servidor das empresas por meio de equipamentos particulares, como notebooks, requer adoção de medidas técnicas e organizacionais para a proteção dos dados de pessoa física acessados remotamente, buscando a implementação de ferramentas de TI mais seguras, com senhas, e até controles de acessos ou de “logs” aos servidores das empresas, uso da nuvem, dentre outros.

Existe a possibilidade da empresa deixar o home office de forma parcial, intercalando dias no escritório e na residência, uma vez que ao fazê-lo nas instalações da empresa é a forma mais segura e com a devida confidencialidade tecnológica e documental, a fim de evitar riscos de incidentes com vazamentos dos dados.

Acompanhe algumas medidas que poderão ser adotadas para garantir o cumprimento da LGPD:

 

  • Priorizar as soluções digitais ao invés do papel, afinal as soluções digitais proporcionam maior rastreabilidade.
  • Treinamentos – Seus colaboradores necessitam de conscientização da importância da LGPD e domínio nos procedimentos de segurança adotados pela empresa.
  • Políticas – crie protocolos e não esqueça de implantar um contrato de confidencialidade com seus colaboradores, terceiros e clientes.
  • Tecnologia segura – Acesse a rede da empresa por uma VPN e disponibilize antivírus licenciado e atualizado para toda empresa.
  • Use ferramentas para ser possível rastrear o fluxo da informação dentro da empresa e entre os departamentos.
  • Bloqueio – Oriente seus colaboradores a quando se afastarem da sua estação de trabalho, bloquear a tela do computador, para que pessoas não autorizadas tenham acesso aos dados pessoais.
  • Bloqueie as informações para que elas não sejam salvas na unidade local do computador pessoal.

Sabemos que o ambiente fora do corporativo é mais vulnerável porque há pessoas de fora da empresa, como os próprios moradores da residência do colaborador, portanto é preciso que empresas e colaboradores entendam a importância da LGPD e apliquem todos os procedimentos com cautela, assim como é muito importante também criar um ambiente transparente e saudável entre todos, onde se sente segurança para comunicar  ao superior caso ocorra algum incidente de segurança da informação a fim de evitar danos maiores.

A doce Patrícia Paz

Reabrindo a coluna “Com quantos talentos se faz o sucesso”. Patrícia Paz, paulistana nascida no tradicional bairro do Tatuapé, cristã, 29 anos, casada com Victor Santos, filha da paraibana Marleide, conta sua trajetória profissional na King Contabilidade

Patrícia comenta que foi admitida na King Contabilidade em 2011 ocupando o cargo de recepcionista. Antes de ingressar na King, trabalhou no Clube Esportivo da Penha como recepcionista de piscina, permaneceu apenas 1 ano e decidiu buscar novas oportunidades. Durante 7 meses batalhou por uma colocação no mercado de trabalho, mas encontrou bastante dificuldade. Seguindo o conselho de seu primo Ronaldo, contador, decidiu apresentar seu currículo para King Contabilidade, mas quando se deparou com o tamanho da estrutura da King, pensou “uma empresa deste tamanho dificilmente vai me dar uma oportunidade”, comenta Patrícia Paz.

Passado algum tempo tomou coragem e enviou o currículo para a King, e no decorrer de 40 dias foi chamada para concorrer à vaga de recepcionista da diretoria, passou por todos os processos de seleção chegando na última etapa, uma entrevista com a diretoria, com Márcio Shimomoto e Ricardo Terumi. Patrícia não acreditava na possibilidade de conquistar esta vaga, mas foi surpreendida com uma mensagem via caixa postal de Alessandra Rocha, atualmente gerente de RH, informando que havia sido aprovada para a vaga de recepcionista da diretoria do Grupo King. Passado o momento de euforia, Patrícia caiu na realidade, “Meu Deus como vai ser, nem um Fax sei passar, o que será de mim?”

 No dia 23 de maio de 2011, Patrícia atravessou os portões da King para assumir seu cargo de recepcionista da diretoria, suas pernas tremiam de tanta insegurança, mas um anjo foi colocado em sua vida, “Anjo Jacira”. Ressalta a importância deste apoio, afinal Jacira não mediu esforços para inserir Patrícia no mundo administrativo, foram 2 anos de muito aprendizado e ressalta a satisfação de conhecer a cultura japonesa, e com esforço aprendeu algumas palavras do idioma: おはようございます (Ohayōgozaimasu = Bom Dia).

Lembra com exatidão o dia em que Ricardo Terumi, diretor da King, a chamou para uma conversa, momento em que destacou o leque de oportunidades que Patrícia tinha na King, afinal a empresa dispõe de diversos setores, como: RH, Departamento Pessoal, Contabilidade, Fiscal, entre outros. Ricardo pediu para que Patrícia avaliasse em qual departamento desejaria atuar.

Paz comenta que sempre teve admiração pelo Departamento Pessoal, tanto que em 2012 iniciou a faculdade de Gestão de Recursos Humanos. Foi quando no 4º semestre do curso surgiu uma vaga de auxiliar no Depto. Pessoal da King. Mesmo sem experiência, mas com muita vontade, e a indicação do diretor Ricardo Terumi, conquistou a vaga de auxiliar. No ano de 2014 conclui a faculdade e decidiu buscar novos desafios, sua ascensão profissional alcançou os níveis de auxiliar e assistente.

E não parou por aí, com sua determinação iniciou a pós-graduação de Direito do Trabalho e Previdenciário, curso este já concluído. No decorrer destes 9 anos, vários cursos e palestras do SESCON-SP tiveram a presença de Patrícia Paz. Esta colaboradora tem sede de conhecimento, afinal seu principal objetivo sempre foi o crescimento profissional, tendo como próxima meta conquistar o cargo de analista, sabia que não seria fácil, mas que era possível. Em 2019 teve a oportunidade de conhecer com detalhes todas as atividades de um analista, e neste ano, 2020, foi promovida para Analista do Departamento Pessoal da King.

“Não vou parar por aí, desejo conquistar tudo o que Deus me proporcionar. Não posso deixar de fechar esta trajetória profissional sem destacar 3 nomes que fazem parte do meu sucesso: Ricardo Terumi, Eduardo Marciano (seu gerente) e Jacira Tomiyoshi, registro imensa gratidão por estas 3 pessoas”, comenta Patrícia Paz.

Com relação aos hobbies, destaca sua paixão por confeccionar doces, criou sua própria marca “Delícias da Paty”, com bolos, brigadeiros, todos os tipos de doces, e revela que iniciou esta segunda atividade para dar um reforço no caixa, mas atualmente faz por pura paixão ao açúcar.

Diante deste novo cenário que o mundo vivencia, decidimos indagar o que a pandemia trouxe de ensinamento para os colaboradores da King, “A pandemia causou grandes prejuízos e dor, porém trouxe grandes ensinamentos, como valorizar a família, amigos e o tempo. E claro reconhecer que Deus está acima de tudo e todos.”

Consagre ao Senhor tudo o que você faz, e os seus planos serão bem-sucedidos (Provérbios – 16:3)

 

Patrícia Paz

Protocolo de reabertura: Academia de Esportes e Similares

  1. Retorno às atividades

  • Submeter todos os ambientes do estabelecimento a um intenso processo de desinfecção prévia, especialmente cozinhas, se houver, banheiros, áreas de acesso público e de serviço, seguindo as indicações das autoridades sanitárias e dos profissionais pertinentes;
  • Todos os funcionários que apresentarem sintoma de síndrome gripal (febre, mesmo que relatada, tosse ou dor de garganta ou coriza ou dificuldade respiratória) serão considerados suspeitos de portarem COVID-19, devendo ser testados (PCR-RT) antes da reabertura dos estabelecimentos, só podendo retornar às atividades após 15 dias do primeiro sintoma, caso todos os sintomas tenham findado, ou caso esteja munido do resultado negativo;
  • Funcionários pertencentes ao grupo de risco, por terem idade acima de 60 anos ou outras comorbidades, deverão trabalhar em regime de teletrabalho, ou, assumindo o risco de retomar as atividades presencialmente, deverão receber especial atenção e cuidados do estabelecimento, nunca sendo expostos a serviços que envolvam contato, grande proximidade com atletas, usuários e outros colaboradores.

 

  1. Educação e Conscientização

  • Proceder a um treinamento, antes do retorno das atividades, dos colaboradores e demais envolvidos sobre as regras estabelecidas neste protocolo, a fim de garantir seu cumprimento;
  • Na política de conscientização, realizar palestras, sempre em formato digital, de conscientização e de técnicas dos procedimentos de proteção aqui listados;
  • Conferir ênfase ao uso contínuo de máscaras para todos os profissionais envolvidos, com orientações de uso correto e locais de descarte;
  • Deixar em evidência a indicação de distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas, bem como a orientação sobre o uso obrigatório de máscaras nas dependências do estabelecimento

 

  1. Rotina de Testagem

  • Todos os que apresentarem sintoma de síndrome gripal (febre, mesmo que relatada, tosse ou dor de garganta ou coriza ou dificuldade respiratória) serão considerados suspeitos de portarem COVID-19;
  • Antes de entrar nas dependências do estabelecimento, todos deverão sujeitar-se a medição de temperatura, sendo considerados de suspeitos de portarem COVID-19 aqueles que apresentarem febre, ainda que leve;
  • Todos os funcionários deverão, diariamente, ser submetidos à triagem rápida, com o objetivo de identificar possíveis casos suspeitos e efetivar medidas de prevenção e controle em tempo oportuno;
  • Os suspeitos de portarem COVID-19 deverão realizar, imediatamente, o teste e, preferencialmente do 3° ao 7° dia de sintomas, teste PCR-RT, além de serem afastados de todas as atividades e instruídos a permanecer em isolamento total por, pelo menos, 14 dias, caso confirmada a contaminação ou inconclusivos os resultados dos exames (neste caso, após cessarem os motivos de suspeita de contaminação);
  • Todos os trabalhadores que tiverem tido contato pessoal ou convivido no mesmo ambiente com os suspeitos de portarem COVID-19 serão considerados, da mesma forma, suspeitos, devendo ser monitorados com a mesma diligência, ainda que não apresentem sintomas;
  • Caso verifique-se um surto de COVID-19, deverão ser utilizados todos os meios para o mapeamento da dispersão viral, a desinfecção dos ambientes inclusive, se necessário, a suspensão temporária das atividades.

 

  1. Organização do atendimento

  • Dar preferência a vendas e atendimentos remotos, por meio de plataformas digitais ou de outros mecanismos, sempre que possível;
  • Caso os atendimentos sejam realizados presencialmente, é obrigatória a realização de agendamento prévio, evitando-se filas de espera;
  • Os atletas e usuários do estabelecimento desportivo somente poderão frequentá-lo mediante agendamento prévio, restando vedada sua entrada no estabelecimento fora dessa escala de horários;
  • Durante o agendamento, realizar pesquisa em caráter informativo, questionando se o cliente apresenta sintomas de COVID-19:

Você apresenta tosse ou falta de ar?

Você apresenta febre?

Você esteve perto de alguém exibindo esses sintomas nos últimos 14 dias?

Você mora com alguém doente ou em quarentena?

Você é do grupo de risco?

  • É obrigatório o congelamento dos planos dos clientes do grupo de risco, que estão proibidos de frequentarem os estabelecimentos desportivos;
  • Caso o cliente apresente quaisquer sintomas relativos à COVID-19, é necessário informar-lhe que seu comparecimento não está autorizado, recomendando-lhe a busca de auxílio médico, se cabível;
  • Todos os clientes deverão ser submetidos à triagem rápida antes de entrarem nos estabelecimento, procedimento composto, no mínimo, pela medição de temperatura, com o objetivo de identificar casos suspeitos e efetivar medidas de prevenção e controle em tempo oportuno;
  • Se forem considerados suspeitos de portar COVID-19, devem ser impedidos de entrar no estabelecimento e aconselhados a manter-se em quarentena ou, a depender da gravidade, procurar auxílio médico imediatamente.

 

  1. Distanciamento Social

  • Reduzir a densidade ocupacional, limitada a ocupação interna dos estabelecimentos a 30% de sua capacidade máxima, enquanto a Cidade de São Paulo encontrar-se na classificação amarela do Plano São Paulo, e a 50%, enquanto encontrar-se na classificação verde;
  • Em todo caso, o número total de pessoas dentro do estabelecimento esportivo não poderá ser maior do que uma pessoa por cada 8 metros quadrado, durante a fase amarela, e uma pessoa por cada 6 metros quadrado, durante a fase verde.
  • Não permitir aglomerações em nenhuma hipótese, adotando-se essa normativa como princípio geral em todas as atividades do estabelecimento;
  • A distância mínima entre atletas, usuários e colaboradores, durante a realização de atividades físicas, deve ser de 2 m;
  • É proibido contato físico durante o treino, mesmo que seja para orientação;
  • Durante a fase amarela atividades coletivas devem ser evitadas, optando-se por seu oferecimento de maneira individualizada;
  • Durante a fase verde, atividades coletivas serão realizadas respeitando-se, além da reduzida densidade ocupacional do ambiente, o distanciamento mínimo de 2 m entre todos os participantes, e a impossibilidade de compartilhamento de objetos sem a devida higienização;
  • A recepção deverá ser isolada com área de proteção demarcada com fita zebrada (1,5 m);
  • Realizar marcações no piso dos corredores e demais áreas de circulação com setas indicativas e demarcar áreas isoladas visando o necessário distanciamento de 1,5 m;
  • Orientar que os alunos aguardem o horário da aula em áreas que tenham marcação de distanciamento de 1,5 m no piso;
  • Não realizar ou divulgar nenhum evento ou promoção que possa estimular uma forma de ocupação do espaço contrária, efetiva ou potencialmente, ao princípio de não aglomeração;
  • Suspender a utilização dos chuveiros de vestiários, mantendo apenas banheiros abertos;
  • Saunas, banhos turcos, solários, hidromassagem/jacuzzi e similares devem permanecer fechados;
  • Limitar a quantidade de pessoas nos elevadores, se houver, a 30% de sua capacidade;
  • Instalar barreira de proteção acrílica nos caixas, balcões de atendimento, credenciamento, pontos de informação, recepções e similares;
  • Subsidiariamente, assegurar-se de que os funcionários estejam portando viseira de acrílico;
  • Evitar contato físico entre profissionais e clientes;
  • Em academias:
  • Utilizar apenas 50% dos aparelhos de cárdio, ou seja, deixar o espaçamento de um equipamento sem uso para o outro;
  • É expressamente proibida qualquer forma de treinamento que envolva contato, em pé ou no solo, enquanto não forem liberadas pelas autoridades do Governo Estadual;

 

  • Em piscinas:

Dividir a piscina em salas de aula com separação por raias, de acordo com o nível de aprendizagem da turma. Para reduzir o número de alunos na piscina, recomenda-se diminuir a duração das aulas;

 

  • Em quadras:

Não será permitido acompanhantes no local, e tampouco atletas fora do horário dos seus jogos;
Não será permitido contato físico, nem entre atletas, nem com professores;
As aulas deverão ser individuais;
O recolhimento das bolas deverá ser feita por uma única pessoa, seja ela professor, funcionário, ou aluno Responsável.

  1. Higiene

  • Organizar uma área de chegada para clientes e profissionais, disponibilizando, além de álcool em gel 70%, para higienização das mãos, recursos para higienização das solas do sapato, como um borrifador com álcool 70% ou água sanitária;
  • No caso do uso de leitor de digital para entrada no estabelecimento desportivo, deve-se disponibilizar um recipiente de álcool em gel a 70% ao lado da catraca. Além disso, o cliente deve ter a opção de acessar à academia comunicando à recepcionista seu número de matrícula ou seu CPF, para que não precise tocar no leitor digital;
  • Posicionar álcool gel, de maneira visível e de fácil acesso, para uso de clientes e colaboradores, em todas as entradas e saídas, locais de realização de pagamento, proximidades das estações trabalho e quando da utilização de máquinas de atendimento do sistema bancário;
  • Disponibilizar embalagem individual de álcool em gel para o funcionário que realize atividades externas;
  • Garantir a obrigatoriedade do uso de máscaras por todos os clientes, colaboradores e fornecedores;
  • É obrigatório que o estabelecimento forneça máscaras suficientes aos seus colaboradores e desejável que forneça máscara aos clientes que não as estejam portando;
  • Quem optar por fornecer máscaras descartáveis, deve ter estoque para fornecimento de ao menos 3 trocas de máscaras por dia;
  • No caso de máscaras de pano, o estabelecimento deverá garantir que cada funcionário tenha, ao menos, 5 máscaras para que possa ir trocando e lavando as que forem sendo utilizadas, sendo o funcionário o responsável pela higienização;
  • Uso obrigatório de viseiras de acrílico por professores dentro da área da piscina. Elas devem ser higienizadas com água e detergente ou com álcool 70% a cada duas horas, no mínimo;
  • Orientar, ostensivamente, funcionários e clientes, inclusive por meio de cartazes afixados, banners, panfletos, áudios, vídeos, e-mails, etc., sobre a necessidade de higienização frequente das mãos, bem como sobre a maneira correta de fazê-lo;
  • É desejável a lavagem de mãos com água e sabão ou álcool gel 70% sempre que possível, e obrigatória:
  • Após o contato com superfícies suscetíveis a contaminação por serem tocadas por grande número de clientes ou funcionários, como maquininhas de cartão, dinheiro, corrimãos, maçanetas, balcões, entre outros;
  • Quando em contato com superfícies em todas as entradas e saídas das áreas da academia (recepção, musculação, peso livre, salas de coletivas, piscina, vestiários, etc);
  • Separar lixo com potencial de contaminação para descarte (Equipamento de Proteção Individual – EPI, luvas, máscaras, etc.);
  • Orientar as equipes sobre o correto descarte de materiais possivelmente contaminados, bem como a lavagem de mãos após tais episódios;
  • Disponibilizar formas de pagamento alternativas como transferência bancária e pagamentos por aproximação, que não necessitam contato com o caixa e máquinas de cartão;
  • Cobrir as máquinas e dispositivos de pagamento com plástico filme, higienizando-os após cada utilização;
  • Disponibilizar dispensadores com álcool em gel 70% para uso daqueles que optarem pelo pagamento por meio de cartões e dinheiro (tanto para o operador do caixa, quanto para o cliente);
  • Orientar colaboradores e clientes a reforçar os procedimentos de higiene logo após o manuseio de dinheiro em espécie;
  • A hidratação será individual, os bebedouros ficarão desativados e sugere-se que os atletas levem a sua própria Hidratação;
  • Os atletas deverão vir vestidos com seus respectivos uniformes, afim de não compartilhar vestiários;
  • Desencorajar colaboradores e clientes a usarem adornos, como anéis, brincos, pulseiras, gargantilhas, relógios e colares, bem como o uso de celular;
  • Uniformes de treino são de uso único e pessoal (exigir lavagem e desinfecção após cada aula, apresentarem-se limpos e passados a cada aula);
  • Outros equipamentos ou acessórios de treinos, como luvas, caneleiras, protetor de peito, tórax e bucal não poderão ser compartilhados e deverão ser higienizados a cada treino pelo próprio usuário;

 

  • Em academias:

Os equipamentos deverão ser higienizados em todo término de aula;
O tatame e ou ringue deverão ser higienizados antes de iniciar cada aula;

  • Em piscinas:

Exigir o uso de chinelos por clientes e colaboradores e ter dispositivo para limpeza deles antes da entrada da área da piscina;

Disponibilizar, na área da piscina, suportes para que cada cliente possa pendurar sua toalha de forma individual;
Evitar usar materiais como nadadeiras, pranchas e palmares (na piscina);
Disponibilizar, próximo à entrada da piscina, recipiente de álcool em gel 70% para que os clientes usem antes de tocar na escada ou nas bordas da piscina;
Disponibilizar, na área da piscina, suportes para que cada cliente possa pendurar sua toalha de forma individual;

  • Em quadras:

Manter os pertences no seu mesmo lado da quadra;
As bolas deverão ter uso individual.

 

  1. Sanitização de ambientes

  • Realizar desinfecção diária do local que receberá o público, antes da abertura ou no final do expediente; Durante todo o período de funcionamento da unidade, os funcionários da limpeza deverão estar circulando e limpando locais, entre uma aula e outra, principalmente nos pontos de contato das pessoas;
  • Além disso, todos os colaboradores da unidade, atletas e usuários são responsáveis pelos procedimentos de higienização dos equipamentos e objetos que utilizarem, principalmente fora dos turnos de atuação da equipe de limpeza;
  • Retirar do estabelecimento tapetes e objetos que dificultem a limpeza, optar por uma decoração minimalista;
  • Providenciar, sempre que possível, a manutenção de portas e janelas abertas, privilegiando a ventilação natural e minimizando o manuseio de maçanetas e fechaduras;
  • Em caso de ambientes climatizados, garantir a manutenção dos aparelhos de ar condicionado, conforme recomendação da legislação vigente e atentando-se aos seguintes aspectos:
  • Todo ambiente que dispuser de ventilação artificial só poderá ser utilizado se seus ductos e equipamentos forem regularmente limpos e esterilizados com os produtos recomendados, a fim de evitar-se a propagação do vírus;
  • A frequência de limpeza das tubulações de ventilação artificial deverá ser registrada e disponibilizada em caso de fiscalização da autoridade sanitária;
  • Realizar mapeamento dos objetos, superfícies e itens em geral que possuem grande contato manual, como maçanetas, bancos, cadeiras, corrimãos, porta, janelas, entre outros, para que seja realizada uma rotina de desinfecção;
  • Deverá ser feito fechamento sistemático (três vezes ao dia) para higienização mais apurada dos ambientes;

 

  • Em academias:

Posicionar kits de limpeza em pontos estratégicos das áreas de musculação e peso livre, para que os clientes higienizem os equipamentos (colchonetes, halteres e máquinas) com produto específico para esse fim;

  • Em piscinas:

Após o término de cada aula, higienizar as escadas, balizas e bordas da piscina;
Garantir a qualidade da água nas piscinas com eletroporação e filtros químicos em alta concentração;

  • Em quadras de areia:

As quadras terão suas areias devidamente esterilizadas semanalmente;

Garantir que os lavatórios e banheiros, para clientes e colaboradores, sejam devidamente equipados com água, sabão e toalhas descartáveis, além de lixeiras com acionamento não manual;

Intensificar a higienização dos sanitários de uso de colaboradores e clientes;

Para que um equipamento, utensílio ou superfície seja considerado higienizado, deve passar pela etapa de limpeza para remoção de sujidades e posterior desinfecção com produto adequado e regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e/ou Ministério da Saúde – MS e deve ser utilizado somente para as finalidades indicadas pelos fabricantes, dentro do prazo de validade e acompanhados de Fichas de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ);

Instalar carpete higiênico na entrada do prédio e de todas as salas de ginástica.

 

  1. Orientação aos clientes

  • Garantir a ampla difusão das normas contidas neste protocolo aos clientes, por meio de cartazes afixados, banners, panfletos, áudios, vídeos, e-mails, etc.;
  • Em local visível, na entrada do estabelecimento, afixar placa com a lotação máxima autorizada, segundo a classificação que o município obtiver AMARELA ou VERDE;
  • Na mesma placa deverão ser informados os dias e horários de atendimento ao público;
  • Orientar para que alunos tragam de casa seus os equipamentos de uso pessoal (como toalhas de banho e mão, bolas, arcos, colchonetes).

 

  1. Orientação aos colaboradores

  • Assegurar-se de que máscaras, luvas e outros equipamentos de proteção e higiene fornecidos nunca serão compartilhados entre os colaboradores;
  • Também está vedado o compartilhamento de objetos e utensílios de uso pessoal, a exemplo de copos descartáveis, fones e aparelhos de telefone;
  • Vacinar ou orientar que seus funcionários vacinem-se para gripe (influenza e H1N1);
  • Nos vestiários, devem ser adotados os cuidados para evitar a contaminação cruzada do uniforme, evitando-se contato entre uniformes limpos e os sujos;
  • Orientar os colaboradores a seguirem as seguintes medidas de segurança fora do ambiente de trabalho:
  • Não realizar o trajeto de uniforme, evitando a contaminação dos colegas de trabalho;
  • Trocar a máscara utilizada no deslocamento;
  • Lavar e trocar os uniformes diariamente e levá-los ao local de trabalho protegidos em saco plástico ou outra proteção adequada, necessariamente fornecida pelo estabelecimento;
  • Uniformes só devem ser utilizados no ambiente de trabalho;
  • Os cuidados para evitar a contaminação cruzada do uniforme devem ser tomados;
  • Os profissionais de limpeza devem utilizar luva de borracha grossa (que possa ser lavada com água e sabão ao
  • final do expediente, deixando-a secar ao natural), bota ou sapato fechado e calça comprida. Em caso de respingos, deve usar um avental impermeável. Se há risco de respingos nos olhos, a orientação é utilizar óculos de proteção. Disponibilize também máscaras domésticas caso o funcionário não tenha.

 

  1. Horários alternativos de funcionamento

  • Enquanto vigorar o Plano São Paulo, os estabelecimentos só poderão receber clientes por no máximo de 6h diárias, sendoque a entrada de clientes nas academias acontecerá apenas com agendamento prévio;

 

  1. Redução do expediente

  • Deverão ser estabelecidas as jornadas de trabalho compatíveis com os horários reduzidos de funcionamento, com o fim de evitar concentração de colaboradores no estabelecimento;
  • Reduzir o número de colaboradores administrativos e, na medida do possível, adotar o home office;

 

  1. Apoio a colaboradores que tenham dependentes incapazes, no período em que estiverem fechadas as creches, escolas e abrigos

  • Elaborar uma escala para que os colaboradores que não tenham com quem deixar os incapazes durante o período em que estiverem fechadas as creches, escolas e abrigos, especialmente as mães trabalhadoras, possam ter esse apoio do estabelecimento;
  • Permitir o trabalho no sistema de teletrabalho para empregados que não tenham quem cuide de seus dependentes incapazes no período em que estiverem fechadas as creches, escolas ou abrigos, sendo que, se não for possível o teletrabalho, o empregador deverá acordar com o empregado uma forma alternativa de manutenção do emprego, podendo, para tal, utilizar os recursos previstos na legislação federal atualmente vigente;
  • Se possível, o empregador poderá disponibilizar maneiras alternativas de viabilizar a presença do empregado ao local de trabalho, oferecendo uma solução humana e responsável ao cuidado do menor, a qual deverá ser decidida em conjunto com a mãe.

 

  1. Protocolo de fiscalização e monitoramento do próprio setor (autotutela)

  • A entidade representativa do setor deverá informar a todos os seus representados sobre os protocolos a serem seguidos e apoiar a sua implementação;
  • Manter comunicação contínua com seus associados, esclarecendo dúvidas e estimulando a continuidade das medidas enquanto durar a pandemia.

Protocolo de reabertura: Beleza, Estética e Bem Estar

 

1. Retorno às atividades

  • Submeter todos os ambientes do estabelecimento a um intenso processo de desinfecção prévia, especialmente os locais de atendimento, os banheiros e as áreas de acesso público, seguindo as indicações das autoridades sanitárias e dos profissionais pertinentes;
  • Todos os funcionários que apresentarem sintoma de síndrome gripal (febre, mesmo que relatada, tosse ou dor de garganta ou coriza ou dificuldade respiratória) serão considerados suspeitos de portarem COVID-19, devendo ser testados (PCR-RT) antes da reabertura dos estabelecimentos, só podendo retornar às atividades após 14 dias do primeiro sintoma, caso todos os sintomas tenham findado, ou caso esteja munido do resultado negativo;
  • Funcionários pertencentes ao grupo de risco, por terem idade acima de 60 anos ou outras comorbidades, deverão trabalhar em regime de teletrabalho, ou, assumindo o risco de retomar as atividades  presencialmente, deverão receber especial atenção e cuidados das equipes médicas.

2. Educação e Conscientização

  • Proceder a um treinamento, antes do retorno das atividades, dos colaboradores e demais envolvidos sobre as regras estabelecidas neste protocolo, a fim de garantir seu cumprimento;
  • Na política de conscientização, realizar palestras, sempre em formato digital, de conscientização e de técnicas dos procedimentos de proteção aqui listados;
  • Conferir ênfase ao uso contínuo de máscaras para todos os profissionais envolvidos, com orientações de uso correto e locais de descarte;
  • Deixar em evidência a indicação de distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas, bem como a orientação sobre o uso obrigatório de máscaras nas dependências do estabelecimento.

3. Rotina de Testagem dos Funcionários

  • Todos os que apresentarem sintoma de síndrome gripal (febre, mesmo que relatada, tosse ou dor de garganta ou coriza ou dificuldade respiratória) serão considerados suspeitos de portarem COVID-19;
  • Antes de entrar nas dependências do estabelecimento, todos deverão sujeitar-se a medição de temperatura, sendo considerados de suspeitos de portarem COVID-19 aqueles que apresentarem febre, ainda que leve;
  • Todos os funcionários deverão, diariamente, ser submetidos à triagem rápida, com o objetivo de identificar possíveis casos suspeitos e efetivar medidas de prevenção e controle em tempo oportuno;
  • Os suspeitos de portarem COVID-19 deverão realizar,  imediatamente, o teste e, preferencialmente do 3° ao 7° dia de sintomas, teste PCR-RT, além de serem afastados de todas as atividades e instruídos a permanecer em isolamento total por, pelo menos, 14 dias, caso confirmada a contaminação ou inconclusivos os resultados dos exames (neste caso, após cessarem os motivos de suspeita de contaminação);
  • Todos os trabalhadores que tiverem tido contato pessoal ou convivido no mesmo ambiente com os suspeitos de portarem COVID-19 serão considerados, da mesma forma, suspeitos, devendo ser monitorados com a mesma diligência, ainda que não apresentem sintomas;
  • Caso verifique-se um surto de COVID-19, deverão ser utilizados todos os meios para o mapeamento da dispersão viral, a desinfecção dos ambientes inclusive, se necessário, a suspensão temporária das atividades.


4. Organização do atendimento

  • Os atendimentos devem ser realizados, preferencialmente, mediante agendamento prévio, evitando-se filas de espera;
  • Durante o agendamento e sempre que um cliente que entrar na clínica, realizar pesquisa em caráter informativo, questionando se o cliente apresenta sintomas relacionados à COVID19:

– Você apresenta tosse ou falta de ar?

– Você apresenta febre?

– Você esteve perto de alguém exibindo esses sintomas nos últimos 14 dias?

– Você mora com alguém doente ou em quarentena?

  • Recomendável pedir aos clientes do grupo de risco que evitem ir ao estabelecimento. Caso o cliente apresente qualquer dos sintomas relativos à Covid-19 o mesmo deve ser orientado a não comparecer ao atendimento e procurar uma unidade de saúde;
  • Todos os clientes deverão ser submetidos à triagem rápida antes de entrarem nos estabelecimentos, com o objetivo de identificar possíveis casos suspeitos, especialmente febre, e efetivar medidas de prevenção e controle em tempo oportuno;
  • Poderão ser realizados atendimentos a domicílio, desde que seguidos os protocolos de higiene por parte do profissional e do cliente;
  • Todo atendimento deve ser feito de forma individualizada, com capacidade reduzida;
  • Deixar margem de tempo, entre os agendamentos, para viabilizar todos os procedimentos de higiene e limpeza dos equipamentos;
  • Nunca permitir que dois ou mais profissionais atendam ao mesmo cliente simultaneamente;
  • Destinar um horário exclusivo, preferencialmente nas primeiras horas de funcionamento, para clientes do grupo de risco, por estarem acima dos 60 anos ou apresentarem outras comorbidades;
  • Sempre que possível, o atendimento deve ser realizado em cabines individuais;
  • Os clientes não devem estar acompanhados durante a realização dos serviços.
  • A menos que estritamente necessário, também não se deve autorizar acompanhantes na sala de espera.
  1. Distanciamento social

  • Ter como premissa o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas; • A distância mínima entre estações de trabalho operando simultaneamente deve ser • Reduzir a densidade ocupacional, limitada a ocupação interna dos estabelecimentos a 40% de sua capacidade máxima, enquanto a Cidade de São Paulo encontrar-se na classificação amarela do Plano São Paulo, e a 60%, enquanto encontrar-se na classificação verde;
  • A distância mínima entre estações de trabalho deve ser de 2 metros, devendo elas serem utilizadas de modo intercalado, se necessário;
  • Não permitir aglomerações em nenhuma hipótese, adotando-se essa normativa como princípio geral em todas as atividades do estabelecimento;
  • Realizar marcações no piso nos locais onde são formadas filas, como balcões de atendimento, caixas de pagamento, e sanitários, orientando os clientes e funcionários a posicionarem-se a 1,5 metro de distância um do outro;
  • Se necessário para garantir o cumprimento dessa regra, destinar algum funcionário à função de organizadores de fila direcionados aos clientes em fluxo obrigatório;
  • Limitar a quantidade de pessoas nos elevadores, se houver, a 40% de sua capacidade;
  • Não realizar ou divulgar nenhum evento ou promoção que possa estimular uma forma de ocupação do espaço contrária, efetiva ou potencialmente, ao princípio de não aglomeração;
  • Procedimentos para as áreas de espera;
  • Adotar as mesmas regras de distanciamento entre mesas e cadeiras também neste local, quando aplicável;
  • Caso formem-se filas do lado de fora do estabelecimento, responsabilizar-se por sua organização, observadas as regras de distanciamento;
  • Quando o prestador de serviço precisar estar em contato físico direto com o cliente, faz-se necessário o reforço das medidas de higiene e proteção citadas nos itens 3, 5 e 6 deste protocolo, a fim de preservar a saúde de ambos;
  • Instalar barreira de proteção acrílica nos caixas, balcões de atendimento, credenciamento, pontos de informação, recepções, locais de entrega de alimentos e similares;
  • Subsidiariamente, assegurar-se de que os funcionários estejam portando viseira de acrílico;
  • Evitar contato físico entre profissionais e clientes;
  • Restringir áreas de atividades não essenciais ou espaços coletivos desnecessários, como brinquedotecas ou espaços de lazer;
  • Espaços como estoques, copa ou outras áreas de serviços deverão ser usadas com as mesmas regras de distanciamento e higiene;
  • Organizar escala para horários de almoço e lanches no refeitório/copa, evitando aglomerações;

 

  1. Higiene

  • Organizar uma área de chegada para clientes e profissionais, disponibilizando álcool em gel 70%, para higienização das mãos, e medidas para higienização das solas do sapato, como um borrifador com álcool 70% ou água sanitária;
  • Além disso, posicionar álcool gel, de maneira visível e de fácil acesso, em todas as entradas e saídas, locais de realização de pagamento, próximo às estações de limpeza e quando da utilização de máquinas de atendimento do sistema bancário;
  • Garantir a obrigatoriedade do uso de máscaras por todos os clientes e colaboradores;
  • Apenas se necessário para a realização do procedimento, o cliente poderá deixar de utilizar máscaras de proteção;
  • É obrigatório que o estabelecimento forneça máscaras suficientes aos seus colaboradores e desejável que forneça máscara aos clientes que não as estejam portando;
  • Quem optar por fornecer máscaras descartáveis, deve ter estoque para fornecimento de, ao menos, 3 trocas de máscaras por dia;
  • No caso de máscaras de pano, o estabelecimento deverá garantir que cada funcionário tenha, ao menos, 5 máscaras para que possa ir trocando e lavando as que forem sendo utilizadas, sendo o funcionário o responsável pela higienização;
  • Usar luvas no caso de contato físico necessário com o cliente;
  • Fornecer copos de uso pessoal para cada colaborador ou cliente;
  • Higienizar as mercadorias antes de incluí-la no estoque, mantendo, se possível, armazenada separadamente em quarentena por 72 horas;
  • Desencorajar o uso de acessórios como anéis, brincos, pulseiras, gargantilhas, relógios e colares;
  • Barbearia: lavar cabelos e orelhas dos clientes antes de iniciar o corte para minimizar a possibilidade de contaminação; possuir número maior de instrumentos, como pentes da máquina de corte, levando em consideração a quantidade de clientes atendidos; usar máscara reutilizável e face shield para serviços mais detalhados, como barba.
  • Esmalteria: diminuir a quantidade de esmaltes expostos; usar luvas; higienizar a cada cliente a poltrona, a cirandinha ou a mesa de atendimento.
  • Estética/Depilação: usar luvas, máscara reutilizável e face shield; separar os produtos que serão utilizados em cada atendimento, mantendo a bancada sempre livre; usar papel toalha descartável sobre a maca.
  • Maquiagem: máscara reutilizável e face shield; higienizar o rosto do cliente; possuir número maior de pincéis, levando em consideração a quantidade de clientes atendidos, permitindo um kit de pincéis para cada cliente; fracionar os produtos para cada atendimento, evitando levar o pincel possivelmente contaminado ao produto; higienizar pincéis deixando-os de molho por 15 minutos em solução de clorexidina a 2%, seguindo a diluição de 100 mililitros (ml) de clorexidina para 1 litro de água.
  • Cabelos: lavar cabelos e orelhas dos clientes antes de iniciar serviços como corte e escova para minimizar a possibilidade de contaminação; não compartilhar instrumentos como bobs, presilhas, pentes e escovas; não reutilizar papéis ou mantas para descoloração; manter na bancada apenas instrumentos e produtos usados durante o atendimento; utilizar capas descartáveis ou de tecido desde que sejam higienizadas de forma adequada e não reutilizadas entre clientes; para higienizar bobs, presilhas, pentes e escovas, antes de seguir o protocolo orientado pela vigilância sanitária da sua região, coloque-os de molho por 15 minutos em solução adequada de água com água sanitária a 2% ou 2,5% ou em solução de clorexidina a 2%, seguindo a diluição de 100 mililitros (ml) de clorexidina para 1 litro de água.
  1. Sanitização de ambientes

  • Todo o estabelecimento deve ser diariamente higienizado antes da reabertura. Desinfectar todas as superfícies, ferramentas, mesmo que tenham sido limpas antes do fechamento;
  • Entre atendimentos, deve-se realizar a limpeza e desinfecção química de todos materiais e locais que tenham entrado em contato com cliente anterior;
  • Se necessário, realizar modificações na disposição de móveis, decoração ou layout, para facilitar a circulação de pessoas e o distanciamento entre elas, retirando também tapetes e objetos que dificultem a limpeza;
  • Durante o uso de equipamentos e produtos de uso comum, como máscaras, shampoos e condicionadores, higienizar as mãos antes de usá-los.
  • Aumentar a frequência da higienização do chão utilizando solução adequada de água com água sanitária ou outro produto similar, respeitando o tipo do revestimento do piso.
  • Distribuir álcool em gel 70% em todos os setores, todas as bancadas de atendimento, recepção, banheiros, copas e afins.
  • Providenciar, sempre que possível, a manutenção de portas e janelas abertas, privilegiando a ventilação natural e minimizando o manuseio de maçanetas e fechaduras;
  • Em caso de ambientes climatizados, garantir a manutenção dos aparelhos de ar condicionado, conforme recomendação da legislação vigente e atentando-se aos seguintes aspectos:
  • Todo ambiente que dispuser de ventilação artificial só poderá ser utilizado se seus ductos e equipamentos forem regularmente limpos e esterilizados com os produtos recomendados, a fim de evitar-se a propagação do vírus;
  • A frequência de limpeza das tubulações de ventilação artificial deverá ser registrada e disponibilizada em caso de fiscalização da autoridade sanitária;
  • Garantir que os lavatórios e banheiros, para clientes e colaboradores, sejam devidamente equipados com água, sabão e toalhas descartáveis, além de lixeiras com acionamento não manual;
  • Intensificar a higienização dos sanitários de uso de colaboradores e clientes;
  • Para que um equipamento, utensílio ou superfície seja considerado higienizado, deve passar pela etapa de limpeza para remoção de sujidades e posterior desinfecção com produto adequado e regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e/ou Ministério da Saúde – MS e deve ser utilizado somente para as finalidades indicadas pelos fabricantes, dentro do prazo de validade e acompanhados de Fichas de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ);
  • Realizar mapeamento dos objetos, superfícies e itens em geral que possuem grande contato manual, como máquinas de cartão, maçanetas, corrimãos, entre outros, para que seja realizada uma rotina de desinfecção;
  • Manter frequência de higienização de canetas e outros materiais de escritório, teclado, mouse, monitor e telefones.
  • Durante o uso de equipamentos e produtos de uso comum, como cremes, utilizar espátula descartável e higienizar as mãos antes de usá-los.
  • Sala de Esterilização: revisar os processos de esterilização, principalmente durante a lavagem de materiais de acordo com orientações da vigilância sanitária.
  1. Orientação aos clientes

  • Garantir a ampla difusão das normas contidas neste protocolo aos clientes, por meio de cartazes afixados, banners, panfletos, áudios, vídeos, e-mails, etc.;
  • Em local visível, na entrada do estabelecimento, afixar placa com a informação acerca da lotação máxima autorizada, segundo a classificação que o município obtiver AMARELA ou VERDE.
  • Na mesma placa, deve ser informada a preferência do estabelecimento por atendimentos mediante agendamento prévio;
  1. Orientação aos colaboradores

  • Assegurar-se de que máscaras, luvas e outros equipamentos de proteção e higiene fornecidos nunca serão compartilhados entre os colaboradores;
  • Também está vedado o compartilhamento de objetos e utensílios de uso pessoal, a exemplo de copos descartáveis, fones e aparelhos de telefone;
  • Nos vestiários, devem ser adotados os cuidados para evitar a contaminação cruzada do uniforme, evitando-se contato entre uniformes limpos e os sujos;
  • Orientar os colaboradores a seguirem as seguintes medidas de segurança fora do ambiente de trabalho:
  • Não realizar o trajeto de uniforme, evitando a contaminação dos colegas de trabalho;
  • Trocar a máscara utilizada no deslocamento;
  • Lavar e trocar os uniformes diariamente e levá-los ao local de trabalho protegidos em saco plástico ou outra proteção adequada, necessariamente fornecida pelo estabelecimento;
  • Uniformes só devem ser utilizados no ambiente de trabalho;
  • Os cuidados para evitar a contaminação cruzada do uniforme devem ser tomados.
  • Utilizar farda branca e a lavagem e higienização diariamente, lavada diariamente com a utilização de água sanitária, ou jaleco de TNT descartável, trocado a cada cliente, e viseira de acrílico, desde que o serviço realizado necessite contato físico, como massagem;
  • A viseira de acrílico deve ser higienizada a cada troca de cliente com álcool 70%;
  • Todos os materiais de uso obrigatório pelos funcionários devem ser fornecidos pelos estabelecimentos;
  • Usar cabelo preso ou touca descartável e unhas cortadas;
  • Manter bancadas o mais livre possível, deixando sobre elas apenas instrumentos e produtos usados durante o atendimento;
  • Proibido o compartilhamento de itens pessoais, como maquiagem, vasilhas, talheres e celular;
  • Orientar a higienização dos celulares e que evitem ao máximo o seu uso durante a permanência no estabelecimento;
  • Vacinar ou orientar que seus funcionários vacinem-se para gripe (influenza e H1N1); 
  • Recomenda-se aos prestadores de serviços a domicilio, sempre que possível, o uso de protetor descartável para os pés ou solução de álcool gel 70% para a higienização do calçado antes de entrar nas residências dos clientes;
  • Orientar colaboradores para que evitem qualquer contato desnecessário com os clientes, e que sigam a etiqueta de tosse (cobrir tosse e espirro com lenços descartáveis ou com o cotovelo, sempre higienizando as mãos), que evitem tocar os próprios olhos, boca e nariz e não compartilhem objetos.

 

  1. Horários alternativos de funcionamento

  • Os estabelecimentos de beleza, estética e bem-estar poderão realizar atendimento presencial durante 6 horas diárias na fase 3 – Amarela. Conforme evolução pelo Plano SP, poderá ser alterado o horário de funcionamento, de acordo com o regulamento municipal. É responsabilidade da empresa acompanhar e respeitar as regras municipais sobre o horário de funcionamento do estabelecimento.
  1. Redução do expediente

  • Deverão ser estabelecidas as jornadas de trabalhado compatíveis com os horários reduzidos de funcionamento, procurando não causar concentração de colaboradores no estabelecimento.

 

  1. Apoio a colaboradores que tenham dependentes incapazes, no período em que estiverem fechadas as creches, escolas e abrigos

  • Elaborar uma escala para que os colaboradores que não tenham com quem deixar os incapazes durante o período em que estiverem fechadas as creches, escolas e abrigos, especialmente as mães trabalhadoras, possam ter esse apoio do estabelecimento;
  • Permitir o trabalho no sistema de teletrabalho para empregados que não tenham quem cuide de seus dependentes incapazes no período em que estiverem fechadas as creches, escolas ou abrigos, sendo que, se não for possível o teletrabalho, o empregador deverá acordar com o empregado uma forma alternativa de manutenção do emprego, podendo, para tal, utilizar os recursos previstos na legislação federal atualmente vigente; 
  • Se possível, o empregador poderá disponibilizar maneiras alternativas de viabilizar a presença do empregado ao local de trabalho, oferecendo uma solução humana e responsável ao cuidado do menor, a qual deverá ser decidida em conjunto com a mãe.

 

  1. Protocolo de fiscalização e monitoramento do próprio setor (autotutela)

  • A entidade representativa do setor deverá informar a todos os seus representados sobre os protocolos a serem seguidos e apoiar sua implementação;
  • É importante manter comunicação contínua com seus associados, esclarecendo dúvidas e estimulando a continuidade das medidas enquanto durar a pandemia.

 

Protocolo de Reabertura: Bares, Restaurantes e Similares

1. Retorno às atividades

Submeter todos os ambientes do estabelecimento a um intenso processo de desinfecção prévia, especialmente as cozinhas, os banheiros e as áreas de acesso público, seguindo as indicações das autoridades sanitárias e dos profissionais pertinentes; 

Todos os funcionários que apresentarem sintoma de síndrome gripal (febre, mesmo que relatada, tosse ou dor de garganta ou coriza ou dificuldade respiratória) serão considerados suspeitos de portarem COVID-19, devendo ser testados (PCR-RT) antes da reabertura dos estabelecimentos, só podendo retornar às atividades após 15 dias do primeiro sintoma, caso todos os sintomas tenham findado, ou caso esteja munido do resultado negativo;

Funcionários pertencentes ao grupo de risco, por terem idade acima de 60 anos ou outras comorbidades, deverão trabalhar em regime de teletrabalho, ou, assumindo o risco de retomar as atividades presencialmente, deverão receber especial atenção e cuidados das equipes médicas.

 

2. Educação e Conscientização

  •   Proceder a um treinamento, antes do retorno das atividades, dos colaboradores e demais envolvidos sobre as regras estabelecidas neste protocolo, a fim de garantir seu cumprimento;
  •   Na política de conscientização, realizar palestras, sempre em formato digital, de conscientização e de técnicas dos procedimentos de proteção aqui listados;
  •   Conferir ênfase ao uso contínuo de máscaras para todos os profissionais envolvidos, com orientações de uso correto e locais de descarte;
  • Deixar em evidência a indicação de distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas, bem como a orientação sobre o uso obrigatório de máscaras nas dependências do estabelecimento

 

3.Rotina de Testagem

 

  •   Todos os que apresentarem sintoma de síndrome gripal (febre, mesmo que relatada, tosse ou dor de garganta ou coriza ou dificuldade respiratória) serão considerados suspeitos de portarem COVID-19;
  •   Antes de entrar nas dependências do estabelecimento, todos deverão sujeitar-se a medição de temperatura, sendo considerados de suspeitos de portarem COVID-19 aqueles que apresentarem febre, ainda que leve;
  •   Todos o funcionários deverão, diariamente, ser submetidos à triagem rápida, com o objetivo de identificar possíveis casos suspeitos e efetivar medidas de prevenção e controle em tempo oportuno;
  •   Os suspeitos de portarem COVID-19 deverão realizar, imediatamente, o teste e, preferencialmente do 3° ao 7° dia de sintomas, teste PCR-RT, além de serem afastados de todas as atividades e instruídos a permanecer em isolamento total por, pelo menos, 14 dias, caso confirmada a contaminação ou inconclusivos os resultados dos exames (neste caso, após cessarem os motivos de suspeita de contaminação);
  •   Todos os trabalhadores que tiverem tido contato pessoal ou convivido no mesmo ambiente com os suspeitos de portarem COVID-19 serão considerados, da mesma forma, suspeitos, devendo ser monitorados com a mesma diligência, ainda que não apresentem sintomas;
  •   Caso verifique-se um surto de COVID-19, deverão ser utilizados todos os meios para o mapeamento da  dispersão viral, a desinfecção dos ambientes inclusive, se necessário, a suspensão temporária das  atividades.

 

4. Distanciamento Social

  •  Dar preferência a vendas online, remotas ou outros mecanismos de atendimento não presencial de clientes;
  • Priorizar o atendimento presencial mediante reservas previamente realizadas;
  • Reduzir a densidade ocupacional, limitada a ocupação interna dos estabelecimentos a 40% de sua capacidade máxima, enquanto a Cidade de São Paulo encontrar-se na classificação amarela do Plano São Paulo, e a 60%, enquanto encontrar-se na classificação verde;
  • Durante a fase amarela, resta inteiramente vedado o atendimento a clientes que estejam realizando consumação nas calçadas;
  • Manter uma disposição temporária com menos mesas e assentos, de tal modo que o espaçamento entre mesas seja de, no mínimo, 2 metros, e, entre cadeiras de mesas diferentes, de, pelo menos, 1 metro;
  • Está vedada a concentração de grupos com mais de 6 pessoas em uma só mesa e a interação ou proximidade entre grupos alocados em mesas distintas;
  • Apenas é admitida a consumação de clientes, no interior dos estabelecimentos, se estiverem sentados;
  • Não permitir aglomerações em nenhuma hipótese, adotando-se essa normativa como princípio geral em todas as atividades do estabelecimento;
  • Realizar marcações no piso nos locais onde são formadas filas, como nos buffets de autosserviço, balcões de atendimento, caixas de pagamento, e sanitários, orientando os clientes e funcionários a posicionarem-se a 1,5 metro de distância um do outro;
  • Se necessário para garantir o cumprimento dessa regra, destinar algum funcionário à função de organizadores de fila direcionados aos clientes em fluxo obrigatório;
  • Limitar a quantidade de pessoas nos elevadores, se houver, a 40% de sua capacidade;
  • Não realizar ou divulgar nenhum evento ou promoção que possa estimular uma forma de ocupação do espaço contrária, efetiva ou potencialmente, ao princípio de não aglomeração;
  • Procedimentos para as áreas de espera:
  • Adotar as mesmas regras de distanciamento entre mesas e cadeiras também neste local, quando aplicável;
  • Caso formem-se filas do lado de fora do estabelecimento, responsabilizar-se por sua organização, observadas as regras de distanciamento;
  • Procedimentos para entrada dos clientes:
  • Após a chegada do cliente, um membro da equipe, após a triagem rápida, deverá encaminhá-lo diretamente à mesa, prévia e adequadamente higienizada, organizada apenas com utensílios essenciais ao consumo, também devidamente higienizados;
  • Nesse momento, todas os clientes devem ser orientados a respeito do das regras deste protocolo;
  • Instalar barreira de proteção acrílica nos caixas, balcões de atendimento, credenciamento, pontos de informação, recepções, locais de entrega de alimentos e similares;
  • Subsidiariamente, assegurar-se de que os funcionários estejam portando viseira de acrílico;
  • Evitar contato físico entre profissionais e clientes;
  • Estabelecimentos que operem mediante sistema de entrega de alimentos também devem obedecer ao princípio de contato mínimo entre as pessoas, inclusive, quando possível, com a vedação do cliente no estabelecimento, entregando-se diretamente ao cliente o produto adquirido;
  • Estabelecimentos que adotem o sistema de autosserviço (self-service) e demais serviços de alimentação poderão operar:
  • Mediante utilização de colaboradores com a função de servir os clientes, devidamente paramentados com máscaras, viseiras de acrílico, luvas e, caso tenham cabelos longos, que estejam portando-os presos;
  • Estabelecimentos que adotem o sistema de pedidos para consumo em seu interior deverão garantir que os garçons estarão devidamente paramentados com máscaras, viseiras de acrílico, luvas e, caso tenham cabelos longos, que estejam portando-os presos.

 

5. Higiene

  •   Garantir a obrigatoriedade do uso de máscaras por todos os clientes, colaboradores e fornecedores;
  • Apenas quando estiver sentado em sua mesa, o cliente poderá deixar de utilizar máscaras de proteção;
  • É obrigatório que o estabelecimento forneça máscaras suficientes aos seus colaboradores e desejável que forneça máscara aos clientes que não as estejam portando;
  • Quem optar por fornecer máscaras descartáveis, deve ter estoque para fornecimento de ao menos 3 trocas de máscaras por dia;
  • No caso de máscaras de pano, o estabelecimento deverá garantir que cada funcionário tenha, ao menos, 5 máscaras para que possa ir trocando e lavando as que forem sendo utilizadas, sendo o funcionário o responsável pela higienização;
  • Disponibilizar temperos e condimentos em sachês ou em porções individualizadas diretamente da cozinha a cada cliente;
  • Garantir a obrigatoriedade do uso de viseiras de acrílico pelos funcionários, quando determinado por este protocolo, fornecendo-lhes o material de proteção;
  • Orientar, ostensivamente, funcionários e clientes, inclusive por meio de cartazes afixados, banners, panfletos, áudios, vídeos, e-mails, etc., sobre a necessidade de higienização frequente das mãos, bem como sobre a maneira correta de fazê-lo;
  • É desejável a lavagem de mãos com água e sabão ou álcool gel 70% sempre que possível, e obrigatória:
  • Antes de contato com alimentos, ainda que crus, ou com materiais utilizados para seu preparo ou consumo;
  • Durante e depois o preparo dos alimentos;
  • Após o contato com superfícies suscetíveis a contaminação por serem tocadas por grande número de clientes ou funcionários, como maquininhas de cartão, dinheiro, corrimãos, maçanetas, balcões, entre outros;
  • Disponibilizar álcool em gel 70% para higienização das mãos.
  • O produto deve ser posicionado, de maneira visível e de fácil acesso, em todas as entradas e saídas, locais de realização de pagamento, nas mesas dos clientes e quando da utilização de máquinas de atendimento do sistema bancário;
  • É obrigatório o uso de aventais limpos, que devem ser providenciados pelo estabelecimento aos funcionários, durante o preparo dos alimentos;
  • Separar lixo com potencial de contaminação para descarte (Equipamento de Proteção Individual – EPI, luvas, máscaras, etc.);
  • Orientar as equipes sobre o correto descarte de materiais possivelmente contaminados, bem como a lavagem de mãos após tais episódios;
  • Pratos, copos e talheres devem ser higienizados com cuidado e de maneira correta;
  • Seu manuseio e disponibilização aos clientes devem ser realizados por funcionário que esteja portando máscara e que haja higienizado as mãos antes de manipular os itens limpos;
  • Devem ser oferecidos aos clientes em suportes protegidos e higienizados, vedado o uso de guardanapos de tecido;
  • Os cardápios deverão ser disponibilizados por meio de plataformas digitais (site do estabelecimento, menu digital via QR Code ou aplicativo) ou cardápios de grande porte e visibilidade dispostos nas paredes do estabelecimento, como lousas, quadros e luminosos;
  • Disponibilizar formas de pagamento alternativas como transferência bancária e pagamentos por aproximação, que não necessitam contato com o caixa e máquinas de cartão;
  • Cobrir as máquinas e dispositivos de pagamento com plástico filme, higienizando-os após cada utilização;
  • Disponibilizar dispensadores com álcool em gel 70% para uso daqueles que optarem pelo pagamento por meio de cartões e dinheiro (tanto para o operador do caixa, quanto para o cliente);
  • Orientar colaboradores e clientes a reforçar os procedimentos de higiene logo após o manuseio de dinheiro em espécie.

6. Sanitização de ambientes

  •  Realizar higienização diária do local que receberá o público e em que serão preparados ou armazenados os alimentos;
  •  Retirar do estabelecimento tapetes e objetos que dificultem a limpeza, optar por uma decoração minimalista;
  • Optar, sempre que possível, pelo oferecimento de mesas com superfície que possa ser higienizada;
  • Caso a opção seja pelo uso de toalhas de mesa de pano, resta vedado seu reaproveitamento de um atendimento para o outro;
  • Providenciar, sempre que possível, a manutenção de portas e janelas abertas, privilegiando a ventilação natural e minimizando o manuseio de maçanetas e fechaduras;
  • Em caso de ambientes climatizados, garantir a manutenção dos aparelhos de ar condicionado, conforme recomendação da legislação vigente e atentando-se aos seguintes aspectos:
  • Todo ambiente que dispuser de ventilação artificial só poderá ser utilizado se seus ductos e equipamentos forem regularmente limpos e esterilizados com os produtos recomendados, a fim de evitar-se a propagação do vírus;
  • A frequência de limpeza das tubulações de ventilação artificial deverá ser registrada e disponibilizada em caso de fiscalização da autoridade sanitária;
  • Realizar mapeamento dos objetos, superfícies e itens em geral que possuem grande contato manual, como máquinas de cartão, maçanetas, corrimãos, entre outros, para que seja realizada uma rotina de desinfecção;
  • Garantir que os lavatórios e banheiros, para clientes e colaboradores, sejam devidamente equipados com água, sabão e toalhas descartáveis, além de lixeiras com acionamento não manual;
  • Intensificar a higienização dos sanitários de uso de colaboradores e clientes;
  • Para que um equipamento, utensílio ou superfície seja considerado higienizado, deve passar pela etapa de limpeza para remoção de sujidades e posterior desinfecção com produto adequado e regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e/ou Ministério da Saúde – MS e deve ser utilizado somente para as finalidades indicadas pelos fabricantes, dentro do prazo de validade e acompanhados de Fichas de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ);
  • Devem ser devidamente higienizadas, por profissional especializado, as máquinas de café, de gelo, entre outras.
  • Evitar apoiar quaisquer materiais no chão, devido ao risco de contaminação.

 

7. Orientação aos clientes

  •   Garantir a ampla difusão das normas contidas neste protocolo aos clientes, por meio de cartazes afixados, banners, panfletos, áudios, vídeos, e-mails, etc.;
  •   Em local visível, na entrada do estabelecimento, afixar placa com a lotação máxima autorizada, segundo a classificação que o município obtiver AMARELA ou VERDE.
  • Na mesma placa deverão ser informados os dias e horários de atendimento ao público.

 

8. Orientação aos colaboradores

  •   Assegurar-se de que máscaras, luvas e outros equipamentos de proteção e higiene fornecidos nunca serão compartilhados entre os colaboradores;
  • Também está vedado o compartilhamento de objetos e utensílios de uso pessoal, a exemplo de copos descartáveis, ones e aparelhos de telefone;
  • Vacinar ou orientar que seus funcionários vacinem-se para gripe (influenza e H1N1);
  • Nos vestiários, devem ser adotados os cuidados para evitar a contaminação cruzada do uniforme, evitando-se contato entre uniformes limpos e os sujos;
  • Orientar os colaboradores a seguirem as seguintes medidas de segurança fora do ambiente de trabalho:
  • Não realizar o trajeto de uniforme, evitando a contaminação dos colegas de trabalho;
  • Trocar a máscara utilizada no deslocamento;
  • Lavar e trocar os uniformes diariamente e levá-los ao local de trabalho protegidos em saco plástico ou outra proteção adequada, necessariamente fornecida pelo estabelecimento;
  • Uniformes só devem ser utilizados no ambiente de trabalho;
  • Os cuidados para evitar a contaminação cruzada do uniforme devem ser tomados.

 

9. Horários alternativos de funcionamento

  Enquanto vigorar o Plano São Paulo, os estabelecimentos só poderão receber clientes por 6 horas, observando-se o limite das 17h para a interrupção completa do uso dos ambientes internos pelo público em geral, ou horário anterior, se assim estabelecido em norma estadual;


10. Redução do expediente

  •   Deverão ser estabelecidas as jornadas de trabalho compatíveis com os horários reduzidos de funcionamento, com o fim de evitar concentração de colaboradores no estabelecimento;
  • Serão estabelecidos novos turnos em que as refeições são servidas aos colaboradores, de modo a diminuir o número de pessoas reunidas simultaneamente.

11. Apoio a colaboradores que tenham dependentes incapazes, no período em que estiverem fechadas as creches, escolas e abrigos

  •  Elaborar uma escala para que os colaboradores que não tenham com quem deixar os incapazes durante o período em que estiverem fechadas as creches, escolas e abrigos, especialmente as mães trabalhadoras, possam ter esse apoio do estabelecimento;
  •   Permitir o trabalho no sistema de teletrabalho para empregados que não tenham quem cuide de seus dependentes incapazes no período em que estiverem fechadas as creches, escolas ou abrigos, sendo que, se não for possível o teletrabalho, o empregador deverá acordar com o empregado uma forma alternativa de manutenção do emprego, podendo, para tal, utilizar os recursos previstos na legislação federal atualmente vigente;
  •   Se possível, o empregador poderá disponibilizar maneiras alternativas de viabilizar a presença do empregado ao local de trabalho, oferecendo uma solução humana e responsável ao cuidado do menor, a qual deverá ser decidida em conjunto com a mãe.

 

12. Protocolo de fiscalização e monitoramento do próprio setor (autotutela)

  •   A entidade representativa do setor deverá informar a todos os seus representados sobre os protocolos a serem seguidos e apoiar a sua implementação;
  •   Manter comunicação contínua com seus associados, esclarecendo dúvidas e estimulando a  continuidade das medidas enquanto durar a pandemia.