COMO DEVE SER DECLARADA A PREVIDÊNCIA PRIVADA PGBL e VGBL NA DECLARAÇÃO DE 2021

As pessoas que durante o ano de 2020 fizeram aportes em previdência privada ou realizaram resgates destes planos precisam informar estas ocorrências na declaração de Imposto de Renda a ser entregue de 01 de março a 31 de maio de 2021.

Para isso o declarante deve ficar atento às observações abaixo, tendo em vista que as informações a serem prestadas à Receita Federal varia, pois cada plano tem uma regra diferente.

 

PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre)

Os aportes realizados em previdência privada do tipo PGBL são dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda  até o limite de 12% da renda bruta tributável no ano. Mas essa dedução só pode ser efetuada se o declarante optar pela declaração pelo modelo completo.

Vale observar que o rendimento decorrente do PGBL não está isento de importo de renda, pois por ocasião do resgate, o tributo incidirá não apenas sobre os ganhos acumulados, mas também sobre todo o dinheiro aplicado no plano. Independentemente de registrar ganhos ou perdas, ou seja, sobre todo o valor resgatado.

A previdência privada  PGBL deve ser informada na ficha “Pagamentos Efetuados” e escolher a opção “36 – Previdência Complementar”.

Nesta fica deve ser informada a opção “Titular” ou “Dependente” e preencher os seguintes campos, conforme o comprovante enviado pela entidade de previdência complementar:

  • Nome da entidade de previdência complementar;
  • CNPJ da entidade de previdência complementar;
  • Valor pago (em reais): montante dos aportes feito durante o ano de 2020.

 

VGBL ((Vida Gerador de Benefício Livre)

Vale salientar que apenas os planos de previdência PGBL podem ser deduzidos do imposto de renda, o VGBL é enquadrado como seguro e por isso não pode ser deduzido do IR.

Os aportes realizados durante 2020 em previdência privada do tipo VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), diferentemente do PGLB, devem ser informados na ficha “Bens e Direitos”,  opção “97 – VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre”.

Nesta ficha devem ser informados, no campo “Discriminação”, o nome do plano, conforme indicado pela seguradora, a Instituição financeira (seguradora ou entidade de previdência complementar) na qual você efetuou a aplicação,  o CNPJ da instituição financeira e os valores nos campos “Situação em 31/12/2019” e “Situação em 31/12/2020”.

Deve ser informado apenas o valor dos depósitos, sem incluir o valor relativo aos rendimentos.

 

PGBL/VGBL (Resgates)

A informação dos resgates de planos de previdência privada PGBL e VGBL depende do regime de tributação: progressivo ou regressivo.

Se o declarante optou pela tabela regressiva, terá alíquotas que variam de 35% a 10%, diminuindo com o tempo de acordo com o tempo que o dinheiro permaneceu investido.

Se a opção foi pela tributação progressiva compensável, os resgates sofrem a incidência de IR na fonte feita com base na alíquota única de 15%, de forma antecipada, com posterior ajuste na declaração anual de Imposto de Renda.

No recebimento do rendimento, a incidência de Imposto de Renda é feita de acordo com a Tabela Progressiva vigente à época do recebimento. No caso de resgates dos Planos tradicionais, a incidência de IR na fonte, feita com base na alíquota única de 15%, não se aplica, mas obedece às alíquotas da tabela progressiva vigente.

No caso de tributação regressivo definitiva a incidência do imposto de renda ocorre de forma definitiva e exclusiva na fonte, no resgate ou no recebimento de renda, sendo variável, começando com alíquota de 35%, com redução de 5% a cada 2 anos, até atingir 10% para prazos acima de 10 anos.

Se o declarante houver resgatado a previdência privada no regime regressivo de tributação em 2020, o valor deverá ser indicado com o código 12 (Outros) na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.

No caso de tributação no regime progressivo, o imposto de renda retido na fonte pode ser compensado ou restituído.

Para declarar os resgates de planos de previdência privada VGBL ou PGBL o declarante deve acessar a ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica” e informar:

Nome da fonte pagadora (seguradora ou entidade de previdência complementar);

  • CNPJ da fonte pagadora;
  • Rendimentos recebidos;
  • Imposto retido na fonte.

Por fim, vale salientar que devem ser informados todos os rendimentos tributáveis decorrentes de previdência complementar pelo titular da declaração e pelos dependentes, mesmo que esses rendimentos não tenham sofrido tributação na fonte por estarem dentro do limite anual de isenção de R$ 28.559,70 (o mesmo do ano passado), ou ainda que os dependentes beneficiários dos rendimentos sejam menores de idade.

Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIOS E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045 DE 28/04/2021.

Por meio da Medida Provisória nº 1.045/2021, foi instituído o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, pelo prazo de 120 dias, onde se destacam as seguintes medidas:

Pagamento do benefício emergencial de manutenção de emprego e da renda;

Redução proporcional de jornada de trabalho e de salários; e

Suspensão temporária do contrato de trabalho.

 

BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE PRESERVAÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA

Será pago nas seguintes hipóteses:

I – redução proporcional de jornada de trabalho e de salário; e

II – suspensão temporária do contrato de trabalho.

O benefício será:

I – de prestação mensal; e

II – devido a partir da data do início da redução da jornada de trabalho e de salário ou da suspensão temporária do contrato de trabalho, observadas as seguintes disposições:

empregador informará ao Ministério da Economia a redução da jornada de trabalho e de salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho, no prazo de 10 dias, contado da data da celebração do acordo;

      b) a 1ª parcela será paga no prazo de 30 dias, contado da data da celebração do acordo, desde que a celebração do acordo seja informada no prazo a que se refere a letra “a”; e

III – o Benefício Emergencial será pago exclusivamente enquanto durar a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho.

A redução da jornada de trabalho e de salário deverá ser, exclusivamente, nos seguintes percentuais:

a) 25%; ou
b) 50%; ou
c) 70%.

Ressalte-se que a jornada de trabalho e o salário pago anteriormente serão restabelecidos no prazo de 2 dias corridos, contado:

I – da data estabelecida no acordo individual como termo de encerramento do período e redução pactuados; ou

II – da data de comunicação do empregador que informe ao empregado sobre a sua decisão de antecipar o fim do período de redução pactuado.

 

SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO

O empregador poderá acordar a suspensão temporária do contrato de trabalho de seus empregados, de forma setorial, departamental, parcial ou na totalidade dos postos de trabalho, por até cento e vinte dias.

Para que isso possa ocorrer, a suspensão temporária do contrato de trabalho será pactuada por acordo individual escrito entre empregador e empregado, encaminhando ao empregado com antecedência de, no mínimo, 2 dias corridos.

Durante o período de suspensão temporária do contrato, o empregado:

I – fará jus a todos os benefícios concedidos pelo empregador aos seus empregados; e

II – ficará autorizado a recolher para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) na qualidade de segurado facultativo.


Se durante o 
período de suspensão temporária do contrato de trabalho o empregado mantiver as atividades de trabalho, ainda que parcialmente, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho à distância, ficará descaracterizada a suspensão temporária do contrato de trabalho, e o empregador estará sujeito:

I – ao pagamento imediato da remuneração e dos encargos sociais referentes a todo o período;

II – às penalidades previstas na legislação em vigor; e

III – às sanções previstas em convenção ou em acordo coletivo.


A empresa que tiver auferido, no ano-calendário de 2019, receita bruta superior a R$ 4.800.000,00, somente poderá suspender o contrato de trabalho de seus empregados mediante o pagamento de ajuda compensatória mensal no valor de 30% do valor do salário do empregado, durante o período da suspensão temporária de trabalho pactuado.


Ressalte-se que o contrato de trabalho será restabelecido no
 prazo de 2 dias corridos, contado:

I – da data estabelecida no acordo individual como termo de encerramento do período e suspensão pactuado; ou

II – da data de comunicação do empregador que informe ao empregado sobre a sua decisão de antecipar o fim do período de suspensão pactuado.

O valor do benefício do seguro-desemprego atualmente varia de R$ 1.100,00 a R$ 1.911,84.

Estabilidade

A MP estabelece uma garantia provisória do emprego pelos meses em que a jornada e os salários forem reduzidos ou o contrato suspenso e por igual período quando as atividades e pagamentos forem normalizados. Por exemplo: se houve uma redução de jornada durantes 90 dias (3 meses), o trabalhador tem direito de continuar na empresa por mais 90 dias (3 meses).

Estamos a inteira disposição para maiores esclarecimentos aos nossos clientes.


Organização KING de Contabilidade Ltda – Departamento Pessoal

(Medida Provisória nº 1.045 – DOU de 28/04/2021 – Edição 78)

 

Para mais informações entre em contato com a King.

“Com quantos talentos se faz o sucesso” deste mês conta a trajetória profissional de Denis Eduardo Rocco.

Este mês é a vez do colaborador Denis Eduardo Rocco, 46, solteiro, paulistano, nascido no Tatuapé, formado em Educação Física, Administração de Empresas e pós-graduação MBA em Controladoria e Finanças.

  

Denis teve como seu primeiro trabalho a King Contabilidade, admitido em 12/08/1991, como Auxiliar de Departamento Pessoal. Comenta com orgulho que durante a entrevista com Dr. Hatiro, o mesmo elogiou sua personalidade e confiança. 

Com muito empenho e dedicação ao trabalho, nos primeiros anos confiaram outras tarefas importantes como: cálculos rescisórios e homologações no Ministério do Trabalho. Reconhece que tais tarefas exigiam uma postura profissional responsável e se orgulha por tal conquista, e lembra o quanto aprendeu com o atual diretor Ricardo Terumi, pessoa que têm extrema admiração e gratidão

Em 1995 ocupou o cargo de Assistente, momento que passou a trabalhar com uma parte da Folha de Pagamento. Foi uma época desafiadora, afinal neste período ocorreu a implantação do novo sistema de software na empresa. Neste processo, Ricardo Terumi, Eduardo Marciano, atual Gerente do Departamento Pessoal, e ele, participaram de forma efetiva desta implantação. Foram muitos aprendizados que proporcionaram sua primeira ascensão profissional; e em 1996 foi promovido a Supervisor da Folha de Pagamento. 

Concluiu a formação em ADM em 1998, momento que decidiu traçar novos rumos no mercado de trabalho com anseio de obter mais conhecimento e crescimento profissional, passou por grandes empresas como Itautec, Philips e Eletropaulo. 

Da Contabilidade às telas da tv. Uma curiosidade é que Denis fez alguns trabalhos como figurante em novelas e minisséries, destacando “Estrela de Fogo”, na TV Record. Mas não seguiu os bastidores da fama, pois em 2000 o diretor Ricardo Terumi, estendeu um convite para seu retorno à King, afinal depositava extrema confiança em seu profissionalismo. Fazendo um balanço geral, contabiliza 28 anos na empresa, construindo sua história profissional. 

Neste retorno assumiu o cargo de Analista e foi contemplado por diversas promoções, passando de analista I a IV, atualmente ocupa este cargo. Ressalta dois nomes importantes que ajudaram a construir sua história na King: Ricardo Terumi e Eduardo Marciano. 

“Eduardo Marciano é um grande líder e mentor, tenho extrema gratidão” comenta Denis Rocco.

 Sobre a pandemia, o que trouxe de novo?

“Vivemos um período crítico desta pandemia, na qual aprendemos a ser resilientes, com bastante jogo de cintura e gratidão pela vida e a Deus, mesmo com tantas perdas ao nosso redor”, afirmou.

Seus hobbys? 

Ele parte do princípio que o corpo saudável proporciona mente saudável, fazendo jus ao ditado: Mente sã em corpo são. O equilíbrio é fundamental na atual realidade, portanto exercícios físicos como correr e nadar são as atividades mais praticadas por ele, lembrando que o mesmo já atuou como professor de educação física em academias. Boa música tempera as atividades físicas além de relaxar e acalmar a alma. Aprecia o rock clássico, e destaca o hino de toda geração, “Welcome To The Jungle”. É corinthiano, mas alega não ser fanático, as vezes assiste alguns jogos do time.

Daqui a 5 anos… 

Deseja crescer de forma contínua juntamente com a King, tendo esta parceria nas decisões importantes, em busca do sucesso desta grande empresa de contabilidade.

Como fica a declaração de quem teve contrato de trabalho suspenso ou reduzido?

Benefício emergencial de preservação do emprego e da renda: Criado pelo Governo Federal naqueles casos em que foi possível ao empregador fazer um acordo com os trabalhadores para redução da jornada de trabalho e de salário ou suspensão temporária do contrato de trabalho, tem gerado uma série de dúvidas na hora de declarar. E aqui precisamos ser bastante didáticos em função da confusão que existe em torno do assunto.

 

A lei 14.720/2020 instituiu esse programa (BEM), aplicado durante o estado de calamidade decretado em 2020 e seu enfrentamento. Para entendermos como declarar esse benefício, precisamos entender que:

1.   Na redução da jornada de trabalho, haverá redução proporcional de salário, sendo que o governo complementa a diferença tomando por base o seguro-desemprego para calcular essa diferença

2.   Na suspensão do contrato de trabalho, não haverá pagamento de salário pelo empregador, porém, o governo federal pagará o benefício, também tendo por base o seguro-desemprego.

 

Note que independentemente da origem do pagamento, do empregador ou do Governo, esses pagamentos deverão ser considerados como rendimentos tributáveis (ficha), como salários que foram pagos.

 

Atenção, existe na lei mencionada acima, previsão para um pagamento chamado “ajuda compensatória” em dois momentos (artigos) da lei:

 

No § 5º, do art. 8º da lei, determina que empresas que tiverem auferido, no ano calendário de 2019, receita bruta superior a R$ 4.800.000,00 somente poderá suspender o contrato de trabalho dos seus trabalhadores mediante o pagamento de ajuda compensatória mensal de pelo menos 30% do valor do salário do empregado. Caso haja esse pagamento, o mesmo terá natureza indenizatória, por força da lei, o que significa dizer que essa parcela será isenta do imposto de renda, devendo ser declarado na ficha “Rendimentos Isentos ou não tributáveis – item 26” com o CNPJ da empresa (fonte pagadora). Importante que na descrição desse item 26 da ficha mencionar tratar-se de ajuda compensatória, para identificação clara da Receita Federal.

 

O art. 9º da mesma lei, diz que o empregador poderá, em caso de suspensão do contrato de trabalho, pagar ajuda compensatória, que se pago, deverá também ser declarado como “Rendimentos Isentos ou não tributáveis – item 26” com o CNPJ da empresa.

 

A parte paga pelo Governo Federal, a título de Benefício Emergencial, por conta da redução de jornada ou suspensão do contrato de trabalho, deve ser declarado como Rendimentos Tributáveis na ficha “Rendimentos Tributáveis” recebidos da pessoa jurídica, informando como fonte pagadora o CNPJ 00.394.460/0572-59.

 

 

RESUMINDO

 

RECEBIDO Referência DECLARAR NA FICHA
Auxílio Emergencial pago pelo governo R$ 600,00/R$ 1.200,00 Rendimentos Tributáveis
Auxílio Emergencial Residual pelo governo R$ 300,00 Rendimentos Tributáveis
Redução de jornada -valor proporcional pago pela empresa   Rendimentos Tributáveis
Benefício pago pelo Governo em função da redução da jornada   Rendimentos Tributáveis
Suspensão do contrato – sem pagamento pela empresa n/a n/a

 

Benefício pago pelo governo em função da suspensão do contrato   Rendimentos Tributáveis
Ajuda compensatória se pago pela empresa em caso de suspensão do contrato de trabalho   Rendimentos Isentos ou não tributáveis

 

Bruna Pires de Carvalho entrou na King 2014 e, em 6 anos, já conquistou 9 promoções. Conheça a trajetória da Bruna na King.

A paulistana Bruna Pires de Carvalho, 27 anos, solteira e formada em ciências contábeis, conta sua trajetória na King Contabilidade.

 

Quando pensou em escolher o curso que faria na faculdade, ficou na dúvida entre a contabilidade e o Direito, foi pesquisar sobre as carreiras, mas viu no meio contábil mais possibilidades, e assim abraçou a profissão. No ano de 2016 concluiu seu curso de Ciências Contábeis na Universidade Brasil – ressalta extrema gratidão por seus pais que deram muito apoio para conquistar este objetivo.

 

Sua vida profissional, pode-se dizer, começou na King. Antes, trabalhava em um escritório na área fiscal, mas em nada ajudava em seu aprendizado, então pediu demissão e não demorou para a Andressa, do RH da King, ligar e perguntar se ela ainda tinha interesse em uma vaga no departamento contábil. De pronto aceitou, acreditou na oportunidade e em seu potencial.

 

Bruna lembra:

Eu entrei na King em 2014 como auxiliar 1, sem experiência nenhuma, e com o passar do tempo, fui evoluindo no programa de carreira da King”. Em 6 anos já conquistei 9 promoções”,

conta com orgulho, atualmente ocupa o cargo de assistente contábil. É muito feliz por sua trajetória, e em 2020 foi homenageada com um prêmio de destaque do departamento, o que a faz pensar estar no caminho certo, fazendo sua história e contribuindo no crescimento dos colegas de trabalho. Destaca alguns nomes que contribuíram para seu crescimento profissional, Neusa, Cristiane e Valéria.

 

No ano passado, devido à pandemia que afetou todo mundo, a vida de Bruna também sofreu alterações, tanto na questão pessoal quanto profissional. Sempre indagamos a questão do hobby, e diante do novo cenário a Bruna teve que se adequar ao “Novo Normal”. Sair com amigos, bares, cinema, festas, isso teve que ser subtraído do seu lazer, e sua programação mudou: “Hoje em dia é ficar mais em casa, é mais Netflix e viagens curtinhas, tudo isso me trouxe mais calma e percebi que a vida é simples”, comenta Bruna.

 

Para o futuro, Bruna pensa em ter sua família e o seu próprio escritório. Talvez sair do país por um ano ou dois, ser extremamente bem sucedida pessoalmente e profissionalmente, e por fim ser uma pessoa melhor do que é hoje.

 

Eu não escolhi a King… a King que me escolheu!

Bruna Pires de Carvalho

A trajetória de Natalia da Silva Tung na King!

A suzanense Natalia da Silva Tung, 33, casada e mãe da adolescente Agatha, conta sua trajetória na King Contabilidade.

 

A colaboradora Natalia comenta que no ano de 2005 concluiu o ensino médio, mas com a chegada da Agatha, sua filha, não deu continuidade aos estudos, priorizando a maternidade. Em 2018 decidiu iniciar sua graduação em Ciências Contábeis na UNICSUL.

 

Estou muito orgulhosa, afinal, este ano consagro uma grande realização, a graduação em Ciências Contábeis”.

 

Outro fato que não poderia deixar de ser ressaltado é a busca pelo conhecimento, Tung relata diversos cursos de especialização: Auxiliar de Escrita Fiscal, Assistente Fiscal, Analista Fiscal, Coordenador/Consultor Tributário, Tributação Internacional, Planejamento Tributário, Substituição Tributária, entre muitos outros. Ela cita a famosa frase de John Kenndey: “Quanto mais aumenta nosso conhecimento, mais evidente fica nossa ignorância”. Portanto, é necessário buscar o conhecimento de forma contínua.

 

Em abril de 2010 iniciou a sua trajetória na King, ingressando no cargo de Auxiliar de Escrita Fiscal, permanecendo durante 2 anos neste cargo. Em 2012 assumiu a função de Assistente Fiscal, e 2014 assumiu a função de Analista Fiscal, seu cargo atual.

 

Meu sentimento é único, “Gratidão” pelas pessoas que passaram pela minha trajetória e contribuíram para minha evolução profissional, destaco Josefina Nascimento, ex gerente do departamento fiscal e pessoa responsável pela minha contratação. Nosso grande mentor Hatiro Shimomoto, e claro Patricia Nobre, atual gerente, o próprio nome já diz tudo, “Nobre”, é assim que nossa gerente nos direciona diariamente com generosidade”, relata Natalia Tung.

 

Já com relação à pandemia, comenta que o maior desafio enfrentado por grande parte das pessoas foi a questão emocional. Para amenizar o impacto ela conta: “Aqui em casa minha família foi contemplada com a SKYE, nossa filha de 4 patas, que nos trouxe muita alegria e serenidade”.

 

E como de costume indagamos qual seu hobby, momento de descobrimos uma roqueira nata, afinal seu estilo musical justifica sua personalidade forte e marcante. Cita um verso da música Primeiros Erros, de Kiko Zambianchi, regravada pela banda Capital Inicial: “Meu destino não é de ninguém e eu não deixo os meus passos no chão”…

 

E o Futuro?

 

“Vejo o futuro como uma longa escada, cada dia alcanço um degrau de forma consciente. Evolução e aprendizado são os alicerces da minha vida profissional”.

Natalia da Silva Tung

Temporada do leão

Temporada do leão

Neste ano o Fisco disponibilizará o programa do Imposto de Renda 2021, que é necessário para realizar a declaração pelos contribuintes, somente a partir das 8h do dia 1 de março, no primeiro dia de entrega da declaração, podendo ser entregue até o dia 30 de abril.

O contribuinte dispõe agora de mais vantagens com a declaração pré-preenchida [na qual os contribuintes precisam apenas confirmar a maior parte das informações] e com o rascunho do IR.

A entrega da declaração do Imposto de Renda 2021 poderá ser feita pela internet, com o programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), online (com certificado digital), na página do próprio Fisco, ou por meio do serviço “Fazer Declaração” – para tablet e smartphone, como já aconteceu no ano passado.

Se o contribuinte entregar depois do prazo ou ter obrigatoriedade e não declarar, terá de pagar multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido nela calculado, ainda que integralmente pago, ou uma multa mínima de R$ 165,74.

Quem deve declarar

  • Receberam rendimentos tributáveis (como salários e aluguéis), cuja soma anual foi superior a R$ 28.559,70.
  • Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (por exemplo: indenizações trabalhistas, caderneta de poupança ou doações) em valor superior a R$ 40 mil.
  • Obtiveram, em qualquer mês, ganhos na venda de bens ou direitos sujeitos à incidência de Imposto de Renda, como imóveis vendidos com lucro.
  • Realizaram operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas (investimentos).
  • Tiveram, em 2020, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural.
  • Tinham, em 31 de dezembro de 2020, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.
  • Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e, nessa condição, encontravam-se em 31 de dezembro de 2020.

Confira a tabela de dedução:

Base de Cálculo Alíquota Dedução
de 0,00 até 1.903,98 isento R$ 0,00
de 1.903,99 até 2.826,65 7,50% R$ 142,80
de 2.826,66 até 3.751,05 15,00% R$ 354,80
de 3.751,06 até 4.664,68 22,50% R$ 636,13
a partir de 4.664,68 27,50% R$ 869,36

  

Para a declaração do IR anual há uma tabela. Depois de feitos todos os lançamentos, a tabela da base de cálculo dos rendimentos tributáveis a ser usada pelo sistema da Receita Federal é a seguinte:

Base de Cálculo Alíquota Dedução
Rendimentos anuais até 21.453,24 isento R$ 0,00
de R$ 21.453,24 a R$ 32.151,48 7,00% R$ 1.608,99
de R$ 32.151,49 a R$ 42.869,16 15,00% R$ 4.020,35
de 42.869,17 a R$ 53.565,72 22,5% R$ 7235,54
Acima de 53.565,72 27,5% R$ 9.313,83

O importante é que o contribuinte antecipe o envio da sua declaração juntando todos os comprovantes devidos e não deixe escapar nenhuma informação importante, assim evitamos a costumeira correria dos escritórios de contabilidade e a desagradável Malha Fina.

 

Dê preferência e faça a sua declaração de imposto de renda com um contador especialista.

KING CONTABILIDADE

Autônomo e Facultativo, terão novo valor para contribuir ao INSS

Acompanhe as faixas de salário de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos Trabalhadores, Empregados, Domésticos e Trabalhadores Avulsos. 

 

O salário de contribuição a partir de 01/2021, será de R$ 1.100,00, igual ao novo salário mínimo nacional. O teto do salário de contribuição, por sua vez, passa a ser de R$ 6.433,57. O salário benefício pago pelo INSS, não poderá ser inferior ou superior a estes valores.

 

  • até R$ 1.100,00, contribuição de 7,50% 
  • até R$ 2.203,48, contribuição de 9,00% 
  • até R$ 3.305,22, contribuição de 12% 
  • até R$ 6.433,57, contribuição 14%

 

Por exemplo: um trabalhador que ganha R$ 1.500 mil pagará 7,5% sobre R$ 1.100 (R$ 82,50), mais 9% sobre os R$ 400 que excedem esse valor (R$ 36), totalizando R$ 118,50 de contribuição.

 

Aqueles que recebem salário superior ao teto de R$ 6.433,57, contribuirão com valor de R$ 751,99. Isso ocorre porque, a contribuição é limitada ao teto da Previdência Social.

 

Os contribuintes autônomos e facultativos devem observar os novos limites de salário de contribuição de R$ 1.100, 00 (mínimo) e R$ 6.433,57 (máximo), para realizarem suas contribuições ao INSS.

 

O autônomo que presta serviços para empresas, cooperativa de produção e a outro contribuinte individual, a produtor rural pessoa física, a missão diplomática ou repartição consular de carreiras estrangeiras, deve contribuir com 11% sobre a remuneração auferida, em face da redução de 45%. Já os autônomos que prestam serviços para pessoas físicas e a entidade beneficentes de assistência social isenta das contribuições sociais, o percentual é de 20%.

 

Para o contribuinte facultativo, a alíquota de contribuição será de 20% sobre o salário de contribuição declarado ou ainda de 11% no caso de exclusão do direito ao benefício da aposentadoria por tempo de contribuição.

 

KING CONTABILIDADE

Covid-19 e o Trabalho

Em dezembro, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou a Nota Técnica (NT) nº 56376/2020/ME , que esclarece quando a Covid-19 é considerada doença de trabalho. Destinado a orientar a concessão de benefícios, o documento também serve de referência aos empregadores.

De acordo com a NT, a Covid-19 é considerada como doença ocupacional sempre que estiver relacionada diretamente ao trabalho ou às condições em que é realizado, como no caso de um profissional da saúde que trabalhe na linha de frente do combate à pandemia. Também será reconhecida como acidente de trabalho quando o empregado se contaminar ao exercer suas funções. Neste caso, o empregador precisa emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) até o primeiro dia útil seguinte ao da constatação do contágio.

O esclarecimento trazido pela NT é importante para as empresas por determinar a necessidade de nexo entre a contaminação do trabalhador e o exercício profissional. Dessa forma, o impacto da pandemia no Fator Acidentário de Prevenção fica restrito aos casos em que o contágio do empregado ocorreu efetivamente no local de trabalho.

Importante ressaltar, que os empregadores devem ter regularizadas as normas regulamentadoras de medicina e segurança do trabalho, tais como a norma regulamentadora nº 05 (CIPA – comissão interna de prevenção de acidentes), que cuidará de todos os procedimentos relacionados aos protocolos para prevenção da covid-19), nº 07 (PCMSO – programa de controle médico e saúde ocupacional), nº 09 (PPRA – programa de prevenção de riscos ambientais), dentre outras, de acordo com a atividade da empresa.

As empresas devem ter um técnico de segurança ou engenheiro de segurança que será responsável pelos laudos de segurança e um médico do trabalho, que será responsável pelos laudos médicos e exames admissionais, periódicos e demissionais. Tais serviços poderão ser terceirizados com empresas especializadas nas atividades de segurança e medicina do trabalho.

A trajetória de Thaís Santos Oliveira, assistente contábil da King.

Filha de José e Maria, 31 anos, casada, mãe da pequena Lívia, a sergipana Thaís Santos Oliveira conta sua trajetória profissional na coluna Com quantos Talentos se faz o Sucesso da King Contabilidade.

Em 2014, Thais trabalhava para a Júlio César Drogaria, cliente da King, e cursava a faculdade de Ciências Contábeis. Como precisava de um estágio, conversou com o Sr. Júlio, pois teria que se desligar da Drogaria. Mas ela teve uma surpresa, Júlio levou seu currículo para Elvira de Carvalho, da King Contabilidade.

“E não é que deu certo? fui chamada em uma entrevista para a vaga do Departamento de Legalização da KING, passei por todos os processos, mas meu desejo era o Departamento Contábil, porém fui alertada que somente depois de 1 ano meu desejo poderia se concretizar. Neste momento decidi falar com Alessandra, do RH, de que não ficaria com a vaga no Departamento de Legalização, afinal meu objetivo era a área contábil”, comenta Thais.

Como é cultura da King Contabilidade valorizar a sua principal ferramenta, os “colaboradores”, a decisão da Thaís, fez com que a Alessandra, do RH não hesitasse em ligar para a gerente do Departamento Contábil, na época, Neusa Sousa, e indagar se existia uma vaga. BINGO! Thaís fez um novo processo seletivo, foi aprovada, e em setembro de 2014 ingressou na King Contabilidade ocupando o cargo de auxiliar contábil, mesmo sem nenhuma experiência nesta área, mas com o apoio dos excelentes profissionais conquistou grandes aprendizados.

Passado o período de 3 anos ganhou a promoção para assistente contábil, cargo que ocupa nos dias atuais, e lidera uma equipe de 3 pessoas, sempre enfatizando para seus subordinados que a King é uma escola e que dá possibilidades aos seus colaboradores de se tornarem profissionais de qualidade. Thaís destaca a antiga gerente, Neusa, como a pessoa que lhe deu a oportunidade que tanto almejava e confiou em sua capacidade.

Em fevereiro deste ano, Thais teve o melhor acontecimento de sua vida, a maternidade, a chegada da Lívia trouxe um misto de sentimentos, dentre eles o medo, afinal logo em seguida ao nascimento de sua filha o mundo foi acometido pela Covid-19, um verdadeiro caos. No término da licença maternidade, surgiram algumas outras preocupações, como quem iria cuidar da Lívia com as creches fechadas.

Thais chegou a cogitar em sair da King, mas antes de tomar tal atitude decidiu compartilhar este pensamento com sua atual gerente, Cristiane Almeida. Após esta conversa, se encorajou em dar continuidade em sua vida profissional, acrescentando seu papel de ser mãe. Mas para conciliar o trabalho e a maternidade, ela contou com o apoio de seu marido, Valdir, e seu pai, José. Ambos foram essenciais para seu retorno à King, pois garantiram o bem-estar da pequena Lívia.

“Essa pandemia reforçou meu pensamento que devemos sempre estar presente na vida daqueles que amamos”, comenta Thaís.

E quais os hobbies da colaboradora Thaís?

Apaixonada por leitura, deixa como dica o livro: As Cinco Linguagens do Amor: Como Expressar Um Compromisso de Amor ao Seu Cônjuge – Gary Chapman, e também adora assistir séries.

Como você se vê dentro da King daqui a 5 anos?  

No meu âmbito profissional desejo conquistar mais qualificação e ajudar a qualificar mais pessoas, pois carrego dentro de mim um ensinamento que minha mãe deixou de herança, “Eu quero, eu posso e eu consigo”.

 Thaís Santos Oliveira