Como conhecido pelos contribuintes, uma das obrigações a serem declaradas no Imposto de Renda Pessoa Física é a de bens e direitos, entre elas o Saldo Bancário existente até o dia 31 de dezembro do ano anterior.

E através do sistema de informações E-Financeira, criada pela Instrução Normativa RFB 1.571/2015, a Receita vai checar se os saldos e demais bens e direitos informados pelo contribuinte são compatíveis com a sua variação patrimonial.

Como acontece: os bancos informam, anualmente, os saldos de contas bancárias, aplicações financeiras e outros dados das pessoas físicas e jurídicas, com base em 31 de dezembro de cada ano.

Então, por exemplo, se você tem um saldo aplicado na sua conta corrente/poupança, e não informou o mesmo na sua declaração de IR, a Receita poderá analisar essa informação. Se a soma desse saldo com a variação patrimonial do ano for superior à renda declarada (os rendimentos tributáveis, isentos e não tributáveis), você poderá cair em malha fina e ser chamado para prestar esclarecimentos.

As informações que são transmitidas pelos bancos através da E-Financeira são:

  1. Saldo no último dia útil do ano de qualquer conta de depósito, inclusive de poupança;
  2. Saldo no último dia útil do ano de cada aplicação financeira;
  3. Rendimentos brutos, acumulados anualmente, mês a mês, por aplicações financeiras no decorrer do ano;
  4. Aquisições de moeda estrangeira;
  5. Transferências de moeda e de outros valores para o exterior;

    Ou seja, cada vez mais a Receita Federal está buscando recursos para fiscalizar as empresas e pessoas físicas a fim de combater a evasão fiscal. Portanto, organize-se e informe corretamente seus dados!

    Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com a Equipe de Especialistas de Imposto de Renda da King!

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