Receita cruzará dados bancários declarados no IRPF, via E-Financeira

Como conhecido pelos contribuintes, uma das obrigações a serem declaradas no Imposto de Renda Pessoa Física é a de bens e direitos, entre elas o Saldo Bancário existente até o dia 31 de dezembro do ano anterior.

E através do sistema de informações E-Financeira, criada pela Instrução Normativa RFB 1.571/2015, a Receita vai checar se os saldos e demais bens e direitos informados pelo contribuinte são compatíveis com a sua variação patrimonial.

Como acontece: os bancos informam, anualmente, os saldos de contas bancárias, aplicações financeiras e outros dados das pessoas físicas e jurídicas, com base em 31 de dezembro de cada ano.

Então, por exemplo, se você tem um saldo aplicado na sua conta corrente/poupança, e não informou o mesmo na sua declaração de IR, a Receita poderá analisar essa informação. Se a soma desse saldo com a variação patrimonial do ano for superior à renda declarada (os rendimentos tributáveis, isentos e não tributáveis), você poderá cair em malha fina e ser chamado para prestar esclarecimentos.

As informações que são transmitidas pelos bancos através da E-Financeira são:

  1. Saldo no último dia útil do ano de qualquer conta de depósito, inclusive de poupança;
  2. Saldo no último dia útil do ano de cada aplicação financeira;
  3. Rendimentos brutos, acumulados anualmente, mês a mês, por aplicações financeiras no decorrer do ano;
  4. Aquisições de moeda estrangeira;
  5. Transferências de moeda e de outros valores para o exterior;

    Ou seja, cada vez mais a Receita Federal está buscando recursos para fiscalizar as empresas e pessoas físicas a fim de combater a evasão fiscal. Portanto, organize-se e informe corretamente seus dados!

    Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com a Equipe de Especialistas de Imposto de Renda da King!

Supercomputadores da RFB, os dedos duros dos contribuintes

Cada ano o cerco está mais apertado, burlar informações para RFB está impraticável, afinal a Receita utiliza inúmeros filtros, que são acrescentados ano a ano, para conferir as informações apresentadas pelos contribuintes. O chamado cruzamento de dados é a ferramenta que revela inconsistências das informações, portanto fique atento aos dados entre os seguintes órgãos e declarações.

  • Cartórios de Notas por meio das declarações de Operações imobiliárias
  • Declarações de Imposto Renda retidos na fonte – DIRF
  • Declaração de Informação sobre Atividades Imobiliárias – DIMOB
  • Declaração de Serviços Médicos – DMED
  • Declaração de Informações sobre Movimentações Financeiras – DIMOF
  • Imposto sobre Transmissão de Causas Mortis e doação – ITCMD

Veja os casos que a RFB pode localizar inconsistências:

  • Compra e venda de imóveis; através dos cartórios de Notas e da DOI, a RFB tem informações quando ocorreu a compra ou venda do imóvel, se consta na declaração e se há necessidade de pagamento de imposto sobre eventual lucro na venda.
  • Rendimento e IR retido na fonte; as fontes pagadoras, PJ ou PF, entregam a DIRF com o objetivo de informar a RFB dados dos rendimentos pagos a pessoas físicas
  • Rendimentos de alugueis; imobiliárias apresentam anualmente à RFB a declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias – DIMOB, sendo assim os valores pagos pelas pessoas físicas aos locadores será cruzado com o contribuinte que pagou e recebeu.
  • Movimentações financeiras; bancos, corretoras, prestam informações à RFB através da Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira – DIMOF, momento que é apresentado as movimentações financeiras de cada usuário.
  • Venda de ações; lucro obtido em operações de venda de ações na Bolsa de Valores é passível ao recolhimento do IR, e o próprio contribuinte é responsável pelo recolhimento

Fica a dica, a transparência das informações é o caminho mais curto e certo.