VGBL

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Ao buscar por investimentos de longo prazo, geralmente sendo aposentadorias sem precisar depender do INSS, pagar uma faculdade futura do filho, um planejamento sucessório de investidor ou qualquer outro investimento tradicional, como a caderneta de poupança, a Previdência Privada é uma ótima opção. Dessa forma, é preciso saber suas características e seus planos possíveis: VGBL e PGBL. 

O VGBL é bem parecido com o PGBL, até mesmo o funcionamento de ambos é bem semelhante, porém os dois possuem características distintas, que fazem toda a diferença. 

O que é VGBL

Vida Gerador de Benefícios Livres, ou como mais conhecido, VGBL, é um tipo de plano de previdência privada. Da mesma forma que o PGBL, o VGBL também funciona como uma forma de poupança, onde o investidor contrata o plano e vai aportando valores periodicamente durante um período específico. 

Com o passar do tempo, esse montante vai se acumulando e rendendo dentro do plano. Porém, muito mais do que um plano pensando na aposentadoria, o Vida Gerador de Benefício Livre também é considerado um seguro de vida. Em outras palavras, a função do VGBL é pagar uma indenização ao segurado, como um pagamento único ou como renda contínua, em função da sua sobrevivência ao período contratado. 

Como o VGBL funciona como um seguro de vida com cobertura de sobrevivência, significa que o investidor receberá a totalidade dos recursos aplicados ao longo do tempo. Os que investem em VGBL passam por duas fases de investimento. A primeira é chamada de fase de acumulação, o participante contribui na formação do montante que será distribuído em forma de renda mensal na segunda fase, que é quando o investidor passa a receber o benefício acumulado. 

O montante acumulado é destinado para ativos como Renda Fixa, ações e outros fundos de investimentos.  

O VGBL é mais indicado para quem tem rendimentos isentos de Imposto de Renda e/ou faz a Declaração Anual quando é realizado no modelo simplificado, que possui o desconto padrão de 20% sobre os rendimentos tributáveis, com limite de deduções no valor de R$16.754,34 

O VGBL também não apresenta deduções sobre o Imposto de Renda, por isso é indicado para quem pretende investir mais de 12% da sua renda bruta anual. 

No VGBL, a incidência da tributação de Imposto de Renda é somente sobre os rendimentos, diferentemente do PGBL que há uma cobrança sobre o valor total. 

Qualquer pessoa interessada pode aderir ao VGBL, ele é até mesmo considerado um plano de previdência aberta. A diferença de um plano aberto para uma de planos fechados é que, os fechados são oferecidos, geralmente, por empresas a seus colaboradores ou por entidades profissionais a membros das suas categorias.  

O VGBL, assim como o PGBL, apresenta mais vantagens para quem investe focando em um longo prazo, geralmente de dez anos. Para alguns objetivos de curto e médio prazo pode ser mais interessante utilizar outros tipos de investimentos financeiros O VGBL também é muito indicado para o planejamento sucessório, uma vez que os recursos aportados em VGBL passam diretamente para os beneficiários após a morte do titular do plano, sem a necessidade de inventário. 

Como declarar o Saldo em VGBL 

● Passo 1: Na seção “Bens e Direitos”, selecione a opção “99 – Outros Bens e Direitos” e o código “06 – VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre; 

● Passo 2: Indique se ativo pertence ao Declarante (Titular) ou Dependente na Declaração (Dependente). Se for o dependente, indique qual o dependente pertence o ativo; 

● Passo 3: Informe a localização, que será “105 — Brasil”; 

● Passo 4: Informe o CNPJ da seguradora/entidade de Previdência emissora do plano; 

● Passo 5: No campo “Discriminação”, inclua o nome da seguradora/entidade de Previdência emissora do plano acompanhando o número de certificado do VGBL; 

● Passo 6: Preencha os campos “Situação em 31/12/2020” e “Situação em 31/12/2021”, conforme dados do informe de rendimentos. 

Após, é só declarar o quanto teve acumulado de saldo nos campos correspondentes aos dois anos anteriores à declaração.  

Para declarar resgastes VGBL no Imposto de Renda  

Para declarar o saldo investido, não é necessário especificar os rendimentos obtidos. O rendimento deve ser declarado somente quando houver saque. Ou seja, resgate de saldo ou renda. Se for o caso, você deverá declarar o valor resgatado. 

Caso seu VGBL for de tributação progressiva a informação deve constar na aba “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica” 

● Passo 1: Na seção “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, clique na opção Novo; 

● Passo 2: No campo “Tipo de Rendimento”, selecione a opção “12 — Outros”; 

● Passo 3: Na sequência, informe se o plano pertence ao titular ou dependente na declaração. Insira o CNPJ e o nome da empresa responsável pelo plano; 

● Passo 4: No campo “Descrição”, selecione “Previdência Complementar” e o tipo do plano, se PGBL ou VGBL; 

● Passo 5: Informe o valor total dos resgates realizados. No PGBL, deve ser declarado o total do resgate. No VGBL, deve ser declarada somente a rentabilidade. 

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